O governo do RS assinou, na manhã desta sexta-feira (17), um acordo de cooperação técnica com o MPT (Ministério Público do Trabalho) para erradicar o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável. O acordo ocorre como desdobramento dos casos recentes de Bento Gonçalves, na Serra, e Uruguaiana, na Fronteira Oeste, onde trabalhadores safristas foram resgatados em condições de violenta exploração.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários de Estado, em solenidade realizada no Palácio Piratini. O acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá diferentes áreas de governo, com apoio da fiscalização realizada pelo MPT, além da promoção de políticas públicas para a prevenção de casos como os supracitados.
“A orientação é importante para que toda a cadeia produtiva tenha a compreensão das estruturas adequadas de alojamento e alimentação que, em momentos em que se mobiliza um grande volume de pessoas, nem sempre estão adequadas ao que é necessário para que se trate de forma digna o trabalhador, e é nesse sentido que vamos atuar também”, disse o governador.
“Estamos aqui para mostrar que toda a atividade precisa ser feita de forma que resguarde a dignidade do trabalhador. Esse acordo é representativo e com certeza poderemos, a partir disso, evitar novas situações. A atuação do MPT sempre existe, independentemente do acordo, mas, com o acordo, conseguimos agir de forma muito mais rápida e efetiva no local onde ocorre o dano”, salientou, na mesma linha de Leite, o procurador-geral José de Lima Ramos.
Após o ato de assinatura, o governador se deslocou para Bento Gonçalves a fim de se reunir com prefeitos e lideranças da região da Serra, com o objetivo de alinhar ações de preservação dos trabalhadores e do setor vitivinícola.
Acordo com as vinícolas
O procurador lembrou que já foi firmado um acordo com as três vinícolas envolvidas no caso ocorrido em Bento Gonçalves para a indenização dos trabalhadores que eram mantidos em situação indigna por uma empresa terceirizada. “As vinícolas assumiram a responsabilidade e cada trabalhador será indenizado em um valor que pode chegar a quase R$ 30 mil”, informou.
De sua parte, Leite destacou que a responsabilização é essencial para que os trabalhadores sejam protegidos e para que todo o setor da vitivinicultura não seja penalizado. “Tenho segurança de que foi um caso isolado, mas podem ocorrer outros e por isso vamos atuar fortemente para identificar qualquer situação semelhante”, concluiu.
