A manhã desta quarta-feira (8) foi de reunião no Palácio Piratini entre o governo do Rio Grande do Sul e o procurador-geral do Trabalho, José Lima Ramos Pereira, no MPT (Ministério Público do Trabalho). O tema foi o combate ao trabalho análogo à escravidão, ainda como um desdobramento do caso recente de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.
No encontro, o procurador-geral apresentou ao governador Eduardo Leite uma proposta de acordo de cooperação entre o MPT e o governo do Estado para executar planos de ação visando à erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo e do tráfico de pessoas. Outro objetivo é promover a proteção e promoção dos direitos da população mais vulnerável.
Em sua fala, Pereira disse que as medidas devem ser tomadas rapidamente e com participação do governo, do poder público. Ele também ressaltou a necessidade de as vinícolas e demais envolvidos serem responsabilizados com ações práticas de controle por quem está contratando, principalmente junto a terceirizadas. Ele também destacou a necessidade de haja o devido pagamento dos trabalhadores que tiveram sua dignidade afetada.
De sua parte, o governo gaúcho destacou a importância de que a imagem do Estado não seja manchada sem que, ao mesmo tempo, deixe de ocorrer a responsabilização das empresas, tidas como importantes para a economia do Rio Grande do Sul.
A reunião
O encontro também contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo e do juiz auxiliar da presidência do TRT-4, Daniel Souza de Nonohay.
E, ainda, estiveram presentes os procuradores-chefes do MPT-BA, Luís Carneiro, e do MPT-RS, Rafael Foresti Pego, os procuradores Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, do MPT-RS, e Carolina Ribeiro, do MPT-BA, integrantes do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), força-tarefa que reúne procuradoras e procuradores de ambos os Estados para atuar no caso recente dos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves.
O procurador também tem marcada uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, na sede do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul).
