O ofício com modelo de concessão do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgoto) foi encaminhado para a administração Pública de Porto Alegre.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o responsável pelo estudo do projeto na Capital. O BNDES apresentou várias alternativas de modelo de concessão, e dentre estas foram priorizadas e estudas as seguintes alternativas:
Concessão Plena: Transferência de todos os serviços prestados pelo Dmae, a saber: captação, tratamento, distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto cloacal e destinação final do efluente tratado e a gestão comercial.
Concessão Parcial: Transferência dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto cloacal e destinação final do fluente tratado e a gestão comercial, remanescendo com o Dmae o serviço de captação e tratamento de água.
Concessão de Esgoto: Transferência dos serviços coleta e tratamento do esgoto cloacal e destinação final do tratamento do fluente tratado, remanescendo com o Dmae a captação, tratamento, distribuição de água e a gestão comercial.
Após receber o relatório, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, notificou que a atual administração municipal escolheu a Concessão Parcial.
O documento ressalta que “mantida a situação atual sem concessão, para alcance de universalização dos serviços de esgotamento sanitário e operação da drenagem urbana, haveria necessidade de aumento da tarifação de esgoto em 50%, o que oneraria a conta final do consumidor do Dmae em 25%”.
Agora, o próximo passo é enviar o projeto à Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
