Um homem de 43 anos foi preso em flagrante, na terça-feira (14), após proferir ofensa racista contra um colega de trabalho. O caso ocorreu dentro de um Shopping em Santa Maria, na Região Central do RS.
Segundo a Polícia Civil, a vítima, um homem de 34 anos, foi chamado de “macaco” e acionou a BM (Brigada Militar). O crime foi presenciado por testemunhas. A guarnição foi ao local e efetuou a prisão.
O detido foi encaminhado para a Pesm (Penitenciária Estadual de Santa Maria). A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Idoso e Combate à Intolerância de Santa Maria, instaurou um inquérito para investigar o caso e deve encaminhar relatório ao MP (Ministério Público) nos próximos dias. O homem deve ser indiciado por racismo.
A legislação referente ao tema passou por uma alteração recentemente. A Lei 14.532, de 2023, fez com que a injúria racial passasse a ser vista como crime de racismo, descrito na Lei 7.716, de 1989. Ele prevê como racismo “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”. A pena é reclusão, de 2 a 5 anos, e multa. Além disso, em uma situação de flagrante, não cabe à autoridade policial arbitrar fiança, que fica a cargo do juiz.
