O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) protocolou o Projeto de Lei 18/2023, que Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer.
Pela proposta, o cadastro divulgará em todo o território nacional, de forma sistematizada, todos os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais e validados pelas normas de ética médica. As informações serão disponibilizadas ao público em geral, profissionais de saúde previamente registrados, bem como às centrais de regulação de consultas de cada Estado.
Segundo Zucco, o autor da proposta, a iniciativa oferece alternativas para médicos e pacientes buscarem novos protocolos de tratamento, desde que preenchidas todos os pré-requisitos de segurança.
“O projeto não traz ônus algum aos cofres públicos, uma vez que o cadastro será operacionalizado a partir de estruturas já existentes. O que se pretende é democratizar novos tratamentos, fazer com que protocolos experimentais sejam amplamente conhecidos pela comunidade médica e pelo público em geral. Além disso, humanizar os canais de acesso aos medicamentos e tratamentos alternativos”, explicou o deputado.
De acordo com Zucco, o texto foi construído a partir de apontamentos realizados pelo CREMERS (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul).
Segundo informações divulgadas pelo Global Cancer Observatory, cerca de 13 milhões de novos casos da doença são registrados anualmente em todo o mundo, com 7,6 milhões de óbitos no mesmo período.
No Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer, morrem cerca de 225 mil pessoas a cada ano em decorrência desta doença.
