Porto Alegre Limpa

Prefeitura de Porto Alegre rescinde contrato de coleta automatizada de resíduos

A prefeitura da Capital alega o consórcio assumiu apenas “parte do serviço” e que não tem condições de atender a população.

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Coleta de lixo automatizada domiciliar. Limpeza urbana. Foto: Cristine Rochol / PMPA / arquivo

Foi rescindido o contrato de prestação de serviço de coleta de lixo automatizada por meio de contêineres em Porto Alegre. A prefeitura da Capital alega que as empresas que fazem parte do consórcio Porto Alegre Limpa assumiram apenas “parte do serviço” e que o grupo “não comprovou condições de atender” a população. A coleta domiciliar de lixo segue normal no município.

A coleta automatizada foi dividida em dois lotes. O consórcio Porto Alegre Limpa teria que assumir as duas áreas. No entanto, isso não chegou a ocorrer. A empresa alegava que não conseguiria atender todos os locais.

Após a assinatura do contrato, a empresa teve o prazo legal de 120 dias para adequação dos equipamentos a fim de assumir os dois lotes da cidade, mas isso não ocorreu. Foi dada ordem de início parcial em setembro de 2022, pois na época a empresa tinha equipamentos disponíveis apenas para atuar em um dos lotes. O  lote 2, portanto, continuou sendo atendido pela empresa Conesul, contratada de forma emergencial.

Conforme a Prefeitura, o consórcio não cumpriu o que era exigido em contrato mesmo após nove vistorias e passados os prazos legais. Desde o início da prestação de serviços, em setembro de 2022, a terceirizada recebeu 15 multas referentes a questões operacionais. Dentre os motivos alegados estão falta de equipamentos ou itens fora do padrão contratual, ausência de lavagem dos contêineres, atraso na coleta, problemas de manutenção, entre outros.

As empresas que serão desligadas ficarão prestando o serviço em uma transição que se estenderá por até 60 dias. O executivo municipal vai adotar medidas formais para chamar a segunda colocada na licitação realizada em 2022. A empresa terá dez dias para manifestar interesse em assumir o serviço.

A prefeitura afirma que montou uma operação para garantir a coleta sem interrupções, nos 18 bairros com contêineres, o que corresponde a 20% da coleta domiciliar de Porto Alegre. O contrato emergencial do lote 2 expira no final de fevereiro. Para garantir a coleta no período de transição, será necessário fazer novo emergencial com a empresa que já atua no lote 2, a Conesul. A operação da terceirizada será gradativamente estendida para os demais bairros do lote 1.

Coleta de lixo tem histórico de problemas

A coleta de lixo em Porto Alegre têm sido um foco de problemas para a administração pública e uma dor de cabeça para os moradores.

Em 2021, funcionários da empresa B.A. Meio Ambiente paralisaram as atividades por atrasos no pagamentos de benefícios. A coleta de lixo porta a porta foi suspensa em Porto Alegre e o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) entrou em campo para realizar o serviço. Com a continuidade da paralisação, a Prefeitura de Porto Alegre requisitou os serviços e equipamentos de uma empresa para a realização dos serviços de coleta domiciliar de lixo.

O contrato com a B.A. Meio Ambiente acabou suspenso e, posteriormente, rescindido. Uma nova empresa, a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA, começou a operar no dia 22 de junho de 2021, realizando o serviço de coleta domiciliar. No entanto, pouco tempo depois houve uma nova paralisação: funcionários estavam sem receber o vale-alimentação e decidiram parar suas atividades. A Prefeitura de Porto Alegre pagou R$ 500 mil à empresa, que repassou aos funcionários.

Os problemas só foram sanados após uma nova licitação para a coleta de lixo orgânico. Em 7 de novembro de 2022, o consórcio Porto Limp começou a realizar o serviço de coleta domiciliar. O contrato tem validade de dois anos e poderá ser renovado por mais três anos. O recolhimento de resíduos orgânicos em Porto Alegre é feito em 80% do território da cidade, porta a porta, por meio de trabalhadores que coletam, manualmente, as sacolas de lixo e depositam este material dentro dos caminhões.

Mas as falhas na coleta não são atuais. Há 16 anos atrás, em 2007, os moradores de Porto Alegre enfrentaram acúmulo de lixo em vários pontos da cidade. A contratada da época, a PRT, não conseguia executar o serviço. Naquela época, cerca de 240 toneladas de lixo não estavam sendo recolhidas por dia na Capital. Uma nova empresa teve que ser contratada para a realização do serviço.


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