Uma operação da Secretaria Municipal de Segurança, em parceria com o Procon Porto Alegre, aprendeu mais de 10 mil óculos, avaliados em R$ 300 mil, na Capital.
Segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a operação, denominada Mr. Magoo, tem como objetivo combater à venda irregular de óculos de grau em estabelecimentos da área central da cidade. A ação envolveu mais de 30 servidores.
Ao todo, os agentes vistoriaram sete locais em Porto Alegre. Conforme a prefeitura, seis lojas foram autuados pela prática de comércio ilegal.
“Além do combate junto aos ambulantes, a prefeitura também vem reforçando as ações no comércio em geral para garantir a venda legal dos óculos de grau. Embora o preço seja mais atrativo, estes materiais falsificados podem causar danos à saúde”, advertiu o secretário-adjunto de Segurança, Comissário Zottis.
“O Procon tem legitimidade, com base no Código de Defesa do Consumidor, para retirar de circulação estes materiais, garantindo assim a proteção ao consumidor”, destacou o diretor-executivo do órgão, Alexandre Appel.
Conforme a prefeitura, após a autuação, um processo interno será aberto pelo Procon Municipal de Porto Alegre, podendo resultar em multa aos estabelecimentos.
A prefeitura não divulgou os nomes das lojas autuadas nesta terça.
