O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou soluções imediatas do governo federal relativas às perdas de arrecadação com o ICMS nos últimos meses. O mandatário quer que a União implemente uma portaria de 2022 que prevê a recomposição dos recursos com a redução das alíquotas do imposto.
A fala ocorreu encontro que reuniu os 27 governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe de governo. Ontem, Leite já havia defendido a medida no Fórum de Governadores.
Na reunião de hoje, o governo federal anunciou a criação de uma composição em conjunto com os mandatários estaduais para discutir a recomposição da receita. “Há uma demonstração muito clara do novo governo federal no sentido de resgatar as relações federativas. Isso é muito importante e tem o nosso reconhecimento. O presidente Lula abriu essa possibilidade de elencarmos as obras mais importantes em cada unidade federativa, o que também é salutar. Mas, apesar disso, a nossa prioridade neste momento é o restabelecimento das receitas”, afirmou Leite.
Obras importantes
No encontro, também foram discutidas as obras mais importantes de cada estado. O Governo do Rio Grande do Sul apresentou os projetos considerados de suma importância para o desenvolvimento do Estado.
Os principais são a extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul a Portão; a ampliação da capacidade da BR-116 Norte (complexos Sinos-Scharlau e Esteio); conclusão da duplicação da BR-116 Sul (Guaíba a Pelotas, com as respectivas obras de arte); duplicação do Lote 4 da BR-392 (acesso ao Porto do Rio Grande), bem como a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, que permitirá a ampliação do complexo portuário para a outra margem da Lagoa dos Patos.
O início das obras em quatro lotes da BR-290 e a conclusão da nova ponte do Guaíba. Além disso, foram propostas as obras da Ponte Porto Xavier-San Javier (Argentina); Ponte Jaguarão-Rio Branco (Uruguai); a requalificação da Ponte Uruguaiana – Paso de Los Libres; dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai); e a viabilização do gasoduto Vaca Muerta – Porto Alegre.
