TRAGÉDIA HUMANITÁRIA

Estado foi omisso na grave situação vivida pelos Yanomami, diz MPF

Na nota, o MPF ressalta os diversos alertas feitos às autoridades em relação à expansão do garimpo ilegal e à precariedade dos serviços de saúde naquela região

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O MPF (Ministério Público Federal), através da 6CCR/MPF (Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), veio a público para afirmar que a tragédia humanitária vivida pelos povos Yanomami resulta da omissão do Estado brasileiro. Na nota, o MPF ressalta os diversos alertas feitos às autoridades em relação à expansão do garimpo ilegal e à precariedade dos serviços de saúde naquela região, situada entre os estados do Amazonas e Roraima.

Recentemente, vieram à tona denúncias de situação de violência, desnutrição, proliferação de doenças como a Malária, além de diversas mortes de adultos e crianças Yanomami em função destes fatores, todas causadas pela ação criminosa do garimpo. Detalhes podem ser encontrados em reportagem publicada pelo portal Sumaúma na última sexta-feira (20).

O MPF diz ter enviado recomendações ao ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde indígena em novembro de 2022. Nos documentos, o órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos, terminando por sugerir a contratação de mais profissionais de saúde dado o quadro de calamidade.

Outras medidas foram tomadas no âmbito judicial, chegando inclusive ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por mais de uma vez, o MPF afirmou que as ações governamentais destinadas à retirada dos invasores da Terra Indígena Yanomami eram insuficientes, com efeitos localizados e temporários. Em dezembro de 2022, o MPF também alertou para o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, TRF1 e Justiça Federal de Roraima.

Alerta

A nota da 6CCR também menciona ofício enviado à equipe de transição do novo governo federal, em novembro. No documento, o MPF destacou o cenário calamitoso verificado no território Yanomami e alertou que a ausência de ações concretas para frear a tragédia humanitária em curso poderia resultar na futura responsabilização internacional do Estado brasileiro pelo genocídio da população indígena.

Após o caso vir à tona, o presidente Lula esteve na região. Depois da ida do mandatário, uma força-tarefa começou a ser montada para atender os Yanomami.

Por fim, a Câmara Indígena destaca manifestações do Colegiado contra o projeto de lei que visa legalizar a exploração mineral e de recursos hídricos nas terras indígenas (PL 1919/2020). A proposta é considerada inconstitucional pelo MPF.


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