O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), por meio da Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, denunciou 17 policiais militares por tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas. As agressões ocorreram em 1º de maio de 2022. A denúncia foi ajuizada nesta terça-feira (24) pelos promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Anelise Haertel Grehs. O caso segue, agora, para apreciação da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Além de tortura, um dos PMs foi denunciado também por falsificação de documento. Outro, além da tortura e da falsificação de documento, foi acusado por injúria e ameaça. Em decorrências das agressões, o torcedor Rai Duarte ficou 116 dias internado, passou por 14 cirurgias e segue em recuperação.
Os nomes dos policiais denunciados não foram divulgados. Todos eram integrantes da Força Tática do 11º BPM (11º Batalhão de Polícia Militar), que atua na zona norte de Porto Alegre. A Brigada Militar não se manifestou sobre a denúncia do MP.
Conforme o Ministério Público, os militares ingressaram nas dependências do Estádio Passo D’Areia, onde São José e Brasil de Pelotas faziam uma partida pela Série C do Campeonato Brasileiro, para controlar uma briga. Em determinado momento, no entanto, 11 torcedores foram encurralados em um canto do estádio e impedidos de sair pelos PMs.
Pouco tempo depois, um grupo de três policiais foi até um ônibus, onde estava o torcedor Rai Duarte, que não tinha participado da briga. Os PMs o retiraram do veículo e o conduziram até onde já estavam os outros detidos. A denúncia aponta que o torcedor questionou a ação dos brigadianos, pois não lhe foi indicado o motivo da prisão e os PMs não se identificaram. A vítima teria feito referência de conhecer os procedimentos policiais porque tinha sido PM temporário.
Rai foi agredido e colocado em um banheiro sem uso, segundo o MP. “Ao consultarem a identidade dele e constatarem não se tratar de policial militar da ativa, os denunciados passaram a agredi-lo com tapas, socos e chutes, chamando-lhe de ‘lixo’. De forma geral, todos os torcedores foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal em razão da suposta participação na confusão”, afirma o Ministério Público.
40 minutos de agressões
A denúncia do MP aponta que os torcedores foram torturados de diversas formas por mais de 40 minutos. “Os denunciados se revezavam desferindo tapas, socos, chutes e golpes com bastão, mesmo estando as vítimas subjugadas, sempre algemadas, deitadas ou sentadas e não oferecendo qualquer resistência ou risco aos policiais”, diz o MP. Além disso, os detidos eram humilhados, aos gritos de “vermes” e “lixo”, além de outras ofensas. Ameaças de novas agressões contra torcedores do Brasil de Pelotas também foram realizadas.
A sessão de tortura prosseguiu durante o processo de identificação dos detidos. “Ao identificarem as vítimas para consulta no Sistema Consultas Integradas, além dos nomes, os denunciados exigiam que elas dissessem o número do RG e, quando estas demoravam ou não sabiam responder, os denunciados deferiam-lhes tapas no rosto ou cabeça”, aponta a denúncia.
Depois, as vítimas foram conduzidas algemadas até a parte externa do estádio, onde foram colocados em grupos na parte traseira das viaturas com destino ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. Os torcedores contaram que também foram agredidos ao serem colocadas nos veículos da polícia. Também sofreram ameaça de terem drogas “enxertadas”, para atribuir às vítimas o crime de posse de entorpecentes.
Rai Duarte ficou em estado grave
Rai Duarte, um dos torcedores agredidos pelos policiais militares, estava no grupo de detidos encaminhados ao Hospital Cristo Redentor. Ele chegou caminhando, mas logo em seguida passou mal e foi removido para a emergência. No hospital, os médicos identificaram que ele tinha sofrido graves lesões no sistema digestivo.
Laudo de exame de corpo de delito apontou que Rai teve hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico e escoriação no segundo dedo da mão esquerda. Todas essas lesões ocasionaram risco de vida e o deixaram internado por 116 dias. Ele teve alta em agosto de 2022, passou por 14 cirurgias e segue em processo de recuperação.
IPM denunciou 10 policiais
O IPM (Inquérito Policia Militar), realizado pela Corregedoria-Geral da Brigada Militar), apontou que houve trangressões graves de conduta por parte dos policiais. Dez dos 17 policiais foram indiciados pelo crime de lesão corporal grave; 11 foram indiciados por tortura; e um policial militar foi indiciado por tortura e tentativa de homicídio. O nome dos investigados não foram tornados públicos.
Ainda durante a investigação foi apurado o crime de falso testemunho por parte de seis civis. Segundo as provas obtidas pela Brigada Militar na investigação interna, eles faltaram com a verdade em seus depoimentos. O Inquérito Policial Militar foi encaminhado à Justiça Militar do RS, órgão responsável pelo julgamento.
