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Ouça no Meio-Dia: STF julga “orçamento secreto” e mais notícias da manhã

Confira as notícias da manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro de 2022, no podcast Meio-Dia.

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A Polícia Civil desencadeou nesta quarta-feira uma operação para apurar crimes em uma licitação aberta pela Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia. A Operação BUFF investiga crimes licitatórios, corrupção e associação criminosa. Delitos que causaram prejuízo ao Estado do Rio Grande do Sul. A licitação era destinada à contratação de curso online de desenvolvimento de jogos eletrônicos. Segundo a Polícia Civil, os investigados teriam feito um conluio para a formação do preço de referência. Assim, a investigação aponta para tentativa de fraude ao caráter competitivo do certame. Foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Pelotas, Rio Grande, São Francisco de Paula e Porto Alegre, nas sedes de uma associação e de duas empresas, assim como nas residências de empresários suspeitos das práticas delitivas. A ação tem como objetivo localizar e apreender documentos, equipamentos eletrônicos, entre outros elementos de informação quanto à autoria e materialidade dos crimes investigados.

Serviços do Dmae na zona norte de Porto Alegre causam desabastecimento de água em 16 bairros da Capital. O trabalho é um conserto na Estação de Bombeamento de Água Sarandi. De acordo com o Dmae, houve um vazamento em uma tubulação interna. A previsão do Departamento é que o abastecimento de água normalize nestes bairros durante a noite desta quarta.

O Supremo Tribunal Federal começa a deliberar sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto” nesta quarta-feira. Ao todo, quatro ações contestam a constitucionalidade do dispositivo. Todas elas sob relatoria da ministra Rosa Weber, Presidente do STF. O orçamento secreto é um recurso utilizado pelo congresso, a partir das emendas do relator-geral, para liberar verbas para deputados utilizarem em seus redutos eleitorais. Porém, esse dinheiro passou a ser usado sem a devida transparência, o que levanta suspeita sobre seu real destino, como, por exemplo, corrupção e cooptação política. O julgamento ocorre em meio às negociações da PEC da transição, o que tensiona o clima em Brasília. Isso porque o governo eleito depende do apoio dos parlamentares contemplados pelas verbas do orçamento secreto para ter seus investimentos públicos previstos para 2023 garantidos. O início da sessão no STF está marcado para as 14h.

O governo da China anunciou nesta quarta-feira uma flexibilização nas medidas de enfrentamento à disseminação da Covid-19 em todo o país. A medida ocorre após protestos registrados em várias cidades nas últimas semanas. Haverá alteração na política de isolamento para pessoas infectadas e assintomáticas ou nos casos leves que podem ser isolados em casa. Até então, essas pessoas precisavam ir até centros públicos de controle. Também será diminuída a exigência de testes negativos para acessar locais como transportes públicos, ambientes de trabalho, de lazer ou de comércio em geral. Ainda sobre o comércio, as ordens de fechamento dos estabelecimentos serão reduzidas e as áreas em risco que não registram casos por cinco dias seguidos poderão ser reabertas. Além disso, a campanha de vacinação dos idosos será acelerada para evitar a reintrodução de regras mais duras. A China está em seu período de maior registro de casos de covid, com cerca de 27 mil infecções nos últimos sete dias. Porém, o número de mortes é bastante baixo. O último óbito ocorreu em 24 de novembro.

A previsão do tempo aponta calor intenso no Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. A máxima chega a 38°C no Estado. Em Porto Alegre, o tempo fica firme e o sol aparece entre nuvens. Máxima de 31°C. A previsão adverte também para baixa umidade relativa do ar, principalmente na Fronteira Oeste, na Região Noroeste e na Região Central. Por isso, a recomendação é beber bastante água! Na quinta-feira, as pancadas de chuva avançam novamente pela Fronteira Oeste, devido à atuação de uma área de baixa pressão sobre a Argentina. Há chance para temporais isolados. Nas demais regiões, o tempo segue firme com calor na parte da tarde. A tendência é que na sexta-feira, as instabilidades ainda atuem na Fronteira Oeste, no Noroeste e no extremo sul do Estado.


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