"Governo de exceção"

Pedro Castillo anuncia dissolução do Congresso do Peru

Presidente do Peru anunciou “governo de exceção” e toque de recolher em todo o país. Ele foi alvo de três pedidos de impeachment em 16 meses no poder

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Pedro Castillo, presidente do Peru, discursa com microfone na mão direita. Ao fundo, a bandeira vermelha e branca do país latino-americano.
Pedro Castillo, presidente do Peru. Foto: reprodução / GloboNews

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso do país e um “governo de exceção” até a realização de novas eleições nesta quarta-feira (7). A medida é vista como um golpe de Estado do mandatário pela oposição. Ele foi alvo de três pedidos de impeachment em 16 meses no poder.

Em uma mensagem à nação, Castillo afirmou que é preciso “convocar o mais rápido possível eleições para um novo Congresso com capacidade constituinte para criar uma nova Constituição em, no máximo, nove meses”. “Até que se instaure um novo Congresso, o país será governado por meio de decretos-lei”, acrescentou ainda.

Além disso, o mandatário determinou um toque de recolher a partir de hoje, entre 22h e 4h, para evitar protestos, que já estavam programados pela oposição. Também afirmou que será realizada uma “reorganização do sistema de justiça”, com mudanças no Poder Judiciário, Ministério Público, Junta Nacional de Justiça e Tribunal Constitucional.

Enquanto os opositores, que já estavam debatendo o terceiro pedido de impeachment contra Castillo, falam em golpe, os apoiadores do mandatário dizem que ele ativou a medida que consta na Constituição.

Castillo, considerado um marxista de esquerda que abraça pautas reacionárias de extrema direita, assumiu o poder em julho do ano passado ao derrotar a candidata de extrema direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Desde então, por várias vezes, foi alvo de moções e investigações parlamentares que tentavam retirá-lo do poder, mas o político conseguia reverter as medidas durante as votações em plenário.

O país sul-americano tem uma política turbulenta há décadas, tendo praticamente todos os presidentes eleitos nos últimos 20 anos ainda vivos presos por crimes durante os mandatos. Os dois antecessores de Castillo, que eram de direita, renunciaram após serem alvos de diversos pedidos de impeachment.

Castillo é destituído e preso

No entanto, não durou nem duas horas a tentativa de autogolpe de Castillo. O mandatário foi destituído das suas funções presidenciais. Os deputados peruanos declararam a vacância presidencial por incapacidade moral permanente de Castillo com 101 votos a favor, seis contra e 10 abstenções. O país é unicameral, ou seja, não existe o Senado.

Castillo deixou a sede do governo e foi para uma divisão da polícia em Lima, onde foi preso. Ele está sob custódia policial por autoridades anticorrupção do país. Equipes forenses foram encaminhadas para o palácio, onde o ex-presidente deve passar por exame de corpo de delito antes de ser preso.

A Polícia Nacional do Peru confirmou a prisão de Pedro Castillo após uma publicação no Twitter. A informação, no entanto, foi deletada alguns minutos depois. Na mensagem nas redes sociais, o órgão referiu-se ao artigo 5.º do Decreto-Lei 1267, que habilita a polícia a usar a força legítima para manter a ordem no país e garantir o funcionamento dos poderes do Estado no quadro constitucional.


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