A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (7) uma operação para apurar uma possível fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção no Rio Grande do Sul. Chamada “Operação Septicemia” a ação ocorre com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).
Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumpriram quatro mandados de prisão temporária, ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados, e 52 mandados de busca e apreensão em Brasília (2) e municípios gaúchos.
No Rio Grande do Sul, as cidades alvo foram: Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1).
A Operação Septicemia apura diversos crimes. Entre eles estão: organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
Operação Autoclave
A Operação Septicemia teve início em 2019, com a análise de material apreendido na Operação Autoclave. Esta apurou irregularidades na prestação de serviço pela OSC (Organização da Sociedade Civil) investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos. Houve prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Fraudes em licitações
Além das irregularidades constatadas na primeira fase da Operação Autoclave, a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios. Porém, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
