Sucessão no Peru

Dina Boluarte é a 1ª presidente mulher do Peru; Castillo segue preso

Nos últimos 5 anos, ocorreram 3 sucessões de presidentes eleitos

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Foto: (autor não creditado) / Congresso do Peru

A vice-presidente do Peru, Dina Boluarte, tomou posse como nova mandatária e tornou-se a primeira mulher a liderar o país. A sucessora de Castillo, destituído do cargo após uma tentativa de golpe de Estado e preso pelas autoridades locais, fez seu juramento no Congresso e recebeu a faixa presidencial do líder da CÂmara, José Williams Zapata. Seu desafio, agora, é montar um ministério sem base política.

Na cerimônia, Boluarte afirmou que o Congresso evitou uma tentativa de golpe de Estado comandado por Castillo e ressaltou que pedirá ao Ministério Público para ajudá-la a retirar “as máfias” do governo, além de garantir que seu gabinete terá “todas as forças democráticas”.

Filiada ao partido socialista Peru Libre, ela tem 60 anos e é formada em direito. Em julho de 2021, chegou a ser nomeada por Castillo ministra do Desenvolvimento e Inclusão Social do Governo, mas renunciou ao cargo em novembro passado.

A sucessão presidencial entre Boluarte e o ex-presidente é a terceira ocorrida no Peru nos últimos cinco anos. Em março de 2018, de fato, o então presidente Pedro Pablo Kuczynski, que enfrentava um pedido de impeachment no Parlamento, renunciou, deixando o cargo para seu vice, Martín Vizcarra.

Em 2020, no entanto, foi a vez de Vizcarra ser demitido por “incapacidade moral” pelo Parlamento, deixando seu vice, Francisco Sagasti, para administrar o fim da legislatura.

Agora, a imprensa peruana destaca que Boluarte será a primeira mulher a assumir a presidência do país depois que o Congresso conseguiu destituir Castillo com 101 votos a favor. Após a votação, a representação nacional convocou o vice-presidente para assumir o país conforme indica a Constituição.

Entenda o caso

O então presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou a dissolução do Congresso do país e um “governo de exceção” até a realização de novas eleições. A medida foi vista como um golpe de Estado do mandatário pela oposição.

Em uma mensagem à nação, Castillo afirmou que é preciso “convocar o mais rápido possível eleições para um novo Congresso com capacidade constituinte para criar uma nova Constituição em, no máximo, nove meses”. “Até que se instaure um novo Congresso, o país será governado por meio de decretos-lei”, acrescentou ainda.

Além disso, o mandatário determinou um toque de recolher a partir de hoje, entre 22h e 4h, para evitar protestos – que já estavam programados pela oposição. Também afirmou que será realizada uma “reorganização do sistema de justiça”, com mudanças no Poder Judiciário, Ministério Público, Junta Nacional de Justiça e Tribunal Constitucional.

Enquanto os opositores, que já estavam debatendo o terceiro pedido de impeachment contra Castillo, falam em golpe, os apoiadores do mandatário dizem que ele ativou a medida que consta na Constituição.

Castillo, de esquerda, assumiu o poder em julho do ano passado ao derrotar a candidata de extrema direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Desde então, por várias vezes, foi alvo de moções e investigações parlamentares que tentavam retirá-lo do poder, mas o político conseguia reverter as medidas durante as votações em plenário.

O país sul-americano tem uma política turbulenta há décadas, tendo praticamente todos os presidentes eleitos nos últimos 20 anos ainda vivos presos por crimes durante os mandatos. Os dois antecessores de Castillo, que eram de direita, renunciaram após serem alvos de diversos pedidos de impeachment.

Logo após a tentativa de golpe, Castillo deixou o governo e foi detido pelas autoridades locais em uma divisão da polícia em Lima.

Em publicação no Twitter, posteriormente excluída, a polícia peruana referiu-se ao artigo 5.º do Decreto-Lei 1267, que habilita as autoridades a usarem a força legítima para manter a ordem no país e garantir o funcionamento dos poderes do Estado no quadro constitucional.

De acordo com o Ministério Público, Castillo terá que cumprir inicialmente 10 dias de prisão preventiva sob acusação de crimes de sedição, perturbação da ordem pública e excesso de poder.

Reações

O Brasil expressou sua “preocupação” com a crise no Peru, que levou ao impeachment de Castillo, e desejou “sucesso” à nova “presidente Dina Boluarte”.

“O governo brasileiro acompanha com preocupação a situação política interna do Peru que levou à destituição constitucional do presidente Pedro Castillo pelo Congresso e sua sucessão pela vice-presidente Dina Boluarte”, disse um comunicado do Itamaraty.

“As medidas adotadas pelo presidente Pedro Castillo são incompatíveis com as normas constitucionais e representam uma violação do estado de direito”, acrescentou a nota.

De acordo com o texto, “o governo brasileiro manifesta sua disposição em continuar mantendo as relações amistosas que unem os dois países e deseja sucesso à presidente Dina Boluarte em sua missão como Chefe de Estado peruana”.

Já os Estados Unidos ressaltam que não consideram mais Castillo como presidente do Peru depois que ele dissolveu o Parlamento pouco antes da discussão de uma moção para sua destituição.

“Eu entendo que, dada a ação do Congresso (que o derrubou), ele agora é o ex-presidente Castillo”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

Além disso, a cúpula da Aliança do Pacífico marcada para a próxima semana em Lima foi suspensa devido à crise política no país sul-americano. A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrad, no Twitter.

A Aliança – formada por México, Colômbia, Peru e Chile – já havia planejado realizar uma reunião presidencial nos dias 24 e 25 de novembro no México, mas também havia sido suspensa porque o Congresso peruano já havia negado a Castillo permissão para viajar.

Na próxima reunião, o México deve passar para o Peru a presidência rotativa que ocupa desde 2018. Além disso, Costa Rica, Equador e Honduras devem se juntar ao grupo.


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