O Rio Grande do Sul está entre os três estados brasileiros com maior potência instalada de energia solar na geração própria em telhados e pequenos terrenos.
Segundo recente mapeamento da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a região possui mais de 1,6 gigawatt (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Segundo a ABSOLAR, a potência instalada no Rio Grande do Sul coloca o estado na terceira posição do ranking nacional. Conforme a entidade, o território gaúcho responde sozinho por 10,9% de toda a potência instalada de energia solar na modalidade.
O estado possui mais de 179,9 mil conexões operacionais, espalhadas por 497 municípios, ou 100% dos 497 municípios gaúchos. Atualmente são mais de 234,2 mil consumidores de energia elétrica que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica.
Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Rio Grande do Sul a atração de mais de R$ 8,8 bilhões em investimentos, geração de 48,1 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.
Para Mara Schwengber, coordenadora estadual da ABSOLAR no Rio Grande do Sul, o avanço da energia solar no País é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil.
Segundo ela, isso ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e o risco da ocorrência de bandeira vermelha na conta de luz da população.
“O estado do Rio Grande do Sul é atualmente um importante centro de desenvolvimento da energia solar. A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, ressaltou Mara.
Regras
Os consumidores que pretendem instalar sistemas de energia solar em residências e empresas têm menos de 60 dias para viabilizar o sistema fotovoltaico antes das mudanças de regras aprovadas pelo Congresso Nacional.
Pela nova Lei 14300/2022, publicada no início deste ano, há um período de transição que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que solicitarem o acesso de sistemas de geração própria de solar até 7 de janeiro de 2023.
Tramita, porém, no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 2.703/2022, do Deputado Federal Celso Russomanno, que propõe prorrogar em 12 meses o prazo para protocolar os pedidos de solicitação de acesso.
Inicialmente, a lei previa um prazo de até 180 dias, contados a partir da data de publicação, para sua integral regulamentação e aplicação pelas concessionárias, permissionárias de distribuição de energia elétrica e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Mas com o descumprimento, por parte do regulador e dos agentes com contratos de concessão no Brasil, de regras e prazos estabelecidas na lei, o que tem acarretado inúmeros atrasos e dificuldades para os consumidores brasileiros, esse PL tem ganhado cada vez mais força entre os parlamentares e a própria sociedade brasileira.
Segundo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, o crescimento acelerado dos projetos fotovoltaicos em residências, pequenos negócios, produtores rurais e prédios públicos está ligado principalmente a fatores como o alto custo da energia elétrica no País, a queda dos preços da energia solar e a oportunidade de enquadramento nas regras atuais.
“A energia solar ajuda a população e as empresas a se protegerem dos fortes aumentos nas contas de luz e contribui para a sustentabilidade do País. Graças à versatilidade e agilidade da tecnologia fotovoltaica, basta um dia de instalação para transformar uma residência ou empresa em uma pequena usina geradora de eletricidade limpa, renovável e acessível”, concluiu Sauaia.
