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Ouça no Meio-Dia: o andamento da PEC da Transição e mais notícias da manhã

Confira as notícias da manhã desta quinta-feira, 17 de novembro de 2022, no podcast Meio-Dia.

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A minuta do texto da chamada PEC da Transição já está de posse do relator-geral do Orçamento, o Senador Marcelo Castro, do MDB-PI. Ela foi entregue pelo vice-presidente eleito e também coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin. O objetivo do texto é que investimentos públicos fiquem de fora da regra do teto de gastos de forma permanente. Se aprovada, a PEC vai permitir investimentos na casa dos R$ 200 bilhões por fora do teto no ano que vem. Isso provocaria um deslocamento no uso das receitas extras, que hoje são utilizadas para abater a dívida pública. A tramitação da PEC começará pelo Senado. Assim, ela deve ser assinada por um Senador. Antes disso, o texto ainda será trabalhado pelos parlamentares tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. A intenção é fazer uma “construção política”.

Por sua vez, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira (17) com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, na COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. De acordo com Timmermans, entre os temas discutidos estavam a futura candidatura do Brasil para sediar a COP30, em 2025, na Amazônia, o fim do desmatamento, além de oportunidades futuras para ampliar a cooperação entre Brasil e União Européia. Lula havia mencionado a ideia de organizar a 30ª edição da Cúpula Climática em seu discurso no evento. Para o presidente eleito, os melhores lugares seriam os estados do Amazonas ou no Pará, os dois maiores da Amazônia. A ideia já tem o apoio do presidente da França, Emmanuel Macron.

A Petrobras reduziu o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo, o GLP, mais conhecido como gás de cozinha. A medida vale a partir desta quinta-feira. O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,78 para R$ 3,58 por quilo. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg. A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços. Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.

A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre começa nesta quinta-feira a vacinação contra a covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação infantil contra Covid-19 para crianças dos três aos 11 anos, independente da condição de saúde, também está mantida na cidade, nas mesmas unidades de saúde. As crianças somente poderão receber a vacina da fabricante Pfizer, cujo frasco tem a tampa de cor vinho. O esquema previsto é de três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose.

A previsão do tempo aponta tempo firme no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira. Como nos últimos dias, a amplitude térmica continua sendo o destaque no Estado. Após uma manhã um pouco fria, o calor ganha força a partir da tarde. A máxima vai passar de 30°C em diversas cidades gaúchas nesta quinta-feira. Não há previsão de chuva. A umidade relativa do ar vai ficar abaixo do normal em território gaúcho, principalmente na Fronteira Oeste, onde pode ficar entre 20% e 30%. Em Porto Alegre, o sol e o tempo seco predominam nesta quinta, com máxima de 30°C. Na sexta-feira, a situação se mantém. O tempo segue firme e com aumento do calor durante a tarde, especialmente na região da Campanha. A umidade do ar também continua baixa ao longo das horas mais quentes do dia, variando entre 12 e 20%. A tendência é que as chuvas retornem à Fronteira Oeste no domingo.