Sob nova direção

Equipe de Lula negocia PEC com Congresso para autorizar gastos fora do teto em 2023

Medida foi discutida em primeira reunião da transição de governo. A proposta orçamentária do governo de Jair Bolsonaro prevê apenas R$ 405 para 2023.

Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin concede entrevista coletiva. Foto: Pedro França/Agência Senado

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia a votação de uma PEC (proposta de emenda constitucional) a toque de caixa para garantir o cumprimento de promessas de campanha do petista.

A medida foi discutida em uma reunião do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), com o relator da proposta de lei orçamentária de 2023, senador Marcelo Castro (MDB), nesta quinta-feira (3).

No entanto, segundo Alckmin, o valor da chamada “PEC da Transição” ainda não foi debatido. O objetivo dessa medida seria garantir o pagamento de R$ 600 para os beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, já a partir de janeiro.

Para isso, no entanto, a PEC precisaria ser aprovada até 15 de dezembro, em votações que exigiriam maioria qualificada de três quintos da Câmara e do Senado.

O Bolsa Família de R$ 600 foi uma das principais promessas de campanha de Lula, mas a proposta orçamentária do governo de Jair Bolsonaro prevê apenas R$ 405, uma vez que o valor do benefício foi ampliado somente até o fim de seu mandato para tentar aumentar sua votação no Nordeste, principal reduto lulista.