O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (17) o pagamento antecipado das duas parcelas do 13º salário do funcionalismo público do Rio Grande do Sul. Os valores, pela lei vigente, precisam ser pagos até 20 de dezembro de cada ano. A gratificação natalina começará a ser paga no mês do servidor público, cujo dia é celebrado em 28 de outubro.
Conforme o Piratini, o pagamento será realizado em duas parcelas, sendo a primeira em 31/10, juntamente com a folha de outubro, e a segunda, em 30/11. A previsão é que as duas parcelas injetem R$ 1,5 bilhão na economia do Estado.
É o segundo ano consecutivo em que o pagamento ocorre sem atrasos e de forma antecipada. No ano passado, a primeira parte do 13º foi creditada em 29 de novembro e o restante do valor, em 20 de dezembro.
O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, em entrevista coletiva concedida à imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
“Só quem vivenciou os prejuízos causados pelas dificuldades históricas do Estado compreende o valor desse momento que é elementar, mas ao mesmo tempo tão importante para a vida pública gaúcha e para a normalidade financeira que um Estado precisa ter, sem gastos adicionais para o Tesouro, o que trazia mais desequilíbrio entre receitas e despesas”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
Reservas mensais para pagar o 13º salário
Conforme a Secretaria da Fazenda, o planejamento do orçamento do Executivo permitiu criar uma recursos para quitar todos os pagamentos. Assim, o governo evita a geração de novos passivos decorrentes das indenizações pelos atrasos.
Segundo o Piratini, com essa regularização, o governo deixa de gastar nesses dois últimos anos recursos com indenizações do 13º salário, estimadas em R$ 300 milhões, caso as folhas seguissem parceladas. Ao mesmo tempo, a regularidade garante aos servidores previsibilidade e antecipação dos pagamentos que lhe são devidos.
O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, tratou sobre o ajuste fiscal que permitiu que os pagamentos ao funcionalismo voltassem a ocorrer dentro do prazo. O Estado chegou a atrasar salários durante 57 meses. “Pagaremos todas as despesas, não deixaremos dívidas e ainda ficarão recursos em caixa”, afirmou o secretário.
