Com a derrubada da obrigatoriedade das aulas de simulador, tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ficar R$ 377,60 mais barato no Rio Grande do Sul. A medida passa a valer na segunda-feira (10/10) para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles em andamento. O Estado era o único ente da Federação que exigia a realização de aulas práticas virtuais para todos os que desejavam tirar a habilitação para categoria B (carros).
O valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barata. As aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos CFCs (Centros de Formação de Condutores), mas serão opcionais. O aluno é que escolhe fazer esse tipo de aulas prática.
Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional.
“O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório , mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz”, destaca o diretor-geral do DetranRS Marcelo Soletti.
“Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, conclui Soletti.
