Começou o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 dos estudantes da rede de ensino do município de Porto Alegre. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas, com atendimento em jornada integral ou parcial. Pais e responsáveis devem ficar atentos, pois o processo de rematrícula não é automático e é obrigatório o pedido a continuidade na rede de ensino.
A não participação no processo de rematrícula terá como consequência a perda da garantia de vaga na mesma escola em que o aluno se encontra matriculado em 2022. Esse procedimento é válido para alunos matriculados em EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Jardins de Praça, ECEIs (Escolas Comunitárias de Educação Infantil), EMEFs, EMEB e EMEM (Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio), EMEEFs (Escolas de Educação Especial) e ECEBs (Escolas Comunitárias de Educação Básica).
A portaria foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26 de setembro e pode ser consultada no site da Prefeitura de Porto Alegre.
Procedimento para a rematrícula do ano letivo de 2023
A rematrícula deverá ser feita pelos pais e/ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento da mesma.
Ela é gratuita, sendo vedada a cobrança de taxas, mensalidades e/ou contribuições de qualquer natureza. A rematrícula para o ano letivo de 2023 será feita por meio da atualização dos dados cadastrais do aluno, como, por exemplo, endereço e telefone.
Prazos para rematrícula do ano letivo de 2023
- 6 a 31 de outubro de 2022 – alunos da Educação Infantil de todas as escolas
- 6 de outubro a 30 de novembro de 2022 – demais níveis de ensino
