Dois homens foram presos em uma investigação que apura desvios de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) através de repasses federais. Chamada de “Operação Quebra Ossos”, o objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos no sistema de saúde. É a quarta apuração da PF na trilha de desvios de dinheiro do “Orçamento Secreto”, esquema de compra de apoio político por meio de emendas parlamentares (entenda o que é abaixo).
Conforme a Polícia Federal, as investigações apontaram que o município de Igarapé Grande, no Maranhão, informou ter feito mais de 12,7 mil radiografias de dedo no ano de 2020. O número de raio-x realizados na cidade é maior que o número de habitantes, que é de 11,5 mil. O município, que não é ponto de referência para exames do tipo, ficou atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte no número de radiografias. Com a enxurrada de exames, houve aumento do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde para 2021.
A PF aponta que foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018. A justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados.
Foram presos Roberto Rodrigues de Lima, servidor da Secretaria de Saúde da cidade, e o irmão dele, Renato Rodrigues de Lima. Eles são apontados pela investifgação da Polícia Federal como autores da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS.
Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos. Além deles, são investigadas mais quatro empresas. Elas ocupam posições de destaque no “ranking” das que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas recebeu quase R$ 52 milhões do governo.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Cerca de 60 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias, e Timon, no Maranhão; e em Parnaíba e Teresina, no Piauí. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal, no Maranhão.
O que é o “Orçamento Secreto”
As emendas são recursos do Orçamento da União direcionados por deputados para as bases políticas ou Estados de origem. Existem alguns tipos: como as individuais, as de bancada de partidos, e as de comissões da Câmara dos Deputados.
O “orçamento secreto” foi criado a partir de novas regras para emendas parlamentares de relator no ano de 2019. O nome deputado que pediu dinheiro ao Orçamento da União fica oculto. Ou seja, não se sabe quem está destinando dinheiro público.
A liberação fica centralizada no relator do orçamento, que pode aprovar ou vetar. Além de não ser público quem pediu o diheiro, não há critérios para a distribuição dos valores. A grande maioria dos recursos serve para financiar a base aliada do governo no Congresso. Também não há rastreio do dinheiro.
Entre 2021 e 2022, são bilhões de reais em recursos destinados a parlamentares por meio das emendas de relator, o chamado “Orçamento Secreto”.
Em julho desse ano, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi alvo de uma operação que apura fraudes em licitações, desvios de verbas federais e lavagem de dinheiro. Maços de dinheiro e produtos de luxo, como bolsas e relógios, foram apreendidos na operação.
