MP investiga venda de próteses ortopédicas vencidas para hospitais do RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu, nesta quarta-feira (26), mandados de busca e apreensão em nove locais por “reprocessamento”, ou seja, limpeza e esterilização para uso após o prazo de validade, de próteses ortopédicas. Chamada de “Operação Titanium”, são investigados crimes contra as relações de consumo e contra a saúde.

As ações de fiscalização ocorrem em 11 municípios do Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Santa Maria, São Gabriel, São Jerônimo e Viamão. Treze hospitais do Estado foram verificados em busca de produtos vencidos, com apoio da SES (Secretaria Estadual da Saúde).

“O reprocessamento indica que o produto médico passou pelo processo de esterilização, duas ou mais vezes, após entrar em contato com o paciente. Essa situação ocorre com os serviços de saúde que precisam esterilizar seus produtos médicos, cada vez que forem utilizá-los em novos pacientes”, explica o promotor de Justiça Alcindo Bastos. Próteses não se encaixam nesta possibilidade, segundo as regras vigentes.

Durante as inspeções, foram aprendidos telefones celulares e grande quantidade de materiais ortopédicos vencidos e “reprocessados”. De acordo com o promotor Alcindo Bastos, foi encontrado material vencido fornecido por uma empresa distribuidora de Porto Alegre a um hospital de Alegrete. Há suspeita que a etiqueta ETO (esterilização por óxido de etileno) tenha sido colocada, propositalmente, sobre a indicação do prazo de validade.

Em uma caixa, havia rolo de etiquetas de esterilização prontas, provavelmente falsas, misturadas ao material ortopédico, uma prótese de quadril, fornecido pelas distribuidoras investigadas ao hospital de Alegrete. A suspeita é de que outros produtos possam estar sendo reprocessados, apesar da indicação do fabricante de que a prática é proibida.

Denúncias que embasaram a operação Titanium

Uma denúncia de maio de 2022, feita pelo Hospital Santa Casa de Alegrete, apontou que prótese ortopédica de quadril estava vencida e tinha indícios de “reprocessamento”. O produto é de uso único a limpeza e esterilização para uso após o prazo de validade é proibido.

A empresa responsável pelo “reprocessamento” da prótese só estaria autorizada a reprocessar materiais médicos de serviços de saúde ou processar de indústrias fabricantes de produtos para saúde, conforme determina a legislação brasileira, e não a realizar serviços de uma distribuidora, cuja atividade limita-se apenas a revender o produto adquirido do fabricante.

Essa mesma empresa recebeu, em outra oportunidade, um auto de infração e foi alvo de processo administrativo sanitário. Essa sanção foi dada após processamento de produtos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

No ano de 2021, outra empresa investigada sofreu denúncia por estar realizando atividades de fabricação e distribuição de produtos para saúde. Entre os produtos que estariam sendo comercializados estavam avental cirúrgico descartável e kits para procedimentos cirúrgicos. A empresa tinha licença apenas para funcionar como distribuidora de produtos para saúde e não para realizar a fabricação, embalagem e distribuição destes produtos.