FISCALIZAÇÃO

Secretaria da Saúde divulga lista de casas geriátricas com alvará em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que para obtenção de alvará, as instituições devem cumprir requisitos definidos em legislação sanitária brasileira.

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A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre divulgou nesta quarta-feira (26), a listagem atualizada das ILPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos) com alvará emitido pela Diretoria de Vigilância em Saúde.

O documento também ressalta as casas geriátricas que estão em processo de licenciamento ou com a renovação do alvará em andamento. A lista completa pode ser acessada aqui.

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que para obtenção de alvará, as ILPI devem cumprir requisitos definidos em legislação sanitária brasileira.

“Os estabelecimentos passam por vistoria prévia e fiscalizações realizadas pelo Núcleo de Vigilância de Serviços de Baixa Complexidade da Equipe de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde da SMS, da equipe EVSPIS/UVS/DVS”, disse a prefeitura.

Conforme a prefeitura, as fiscalizações atendem a exigências da legislação e, também, de queixas, denúncias ou solicitações de cidadãos ou outros órgãos, como Poder Judiciário ou Ministério Público.

“São observados a estrutura e os ambientes de preparo de alimentos, descanso, áreas de lazer e destinação de resíduos; bem como a parte de atenção ao idoso referente à dispensação de medicamentos, registro dos cuidados em prontuário individual dos idosos e idosas, dentre outros aspectos”, garantiu o chefe do Núcleo, Mauro Rosa.

Foto: Cristine Rochol/PMPA

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