Decisão judicial

Alexandre de Moraes determina que PRF e PMs façam liberação de estradas com protestos

A decisão da noite desta segunda-feira (31) atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Compartilhe:

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a atuação de orgãos de segurança pública para a liberação das estradas bloqueadas por eleitores bolsonaristas. A decisão da noite desta segunda-feira (31) atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Grupos que se colocam contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocam dezenas de bloqueios em estradas federais e estaduais do Rio Grande do Sul.

Conforme a decisão judicial, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as polícias militares estaduais devem realizar ações para a desobstrução de rodovias em todo o território nacional.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.

Foram intimados o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados.

Caso a determinação judicial não seja respeitada, o diretor-geral da PRF poderá ser multado em R$ 100 mil por hora. Moraes também afirmou que, se reiterado o descumprimento, Vasques poderá ser afastado do cargo e, além disso, preso.

Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, houve bloqueios em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos, Santa Catarina registrou 42 bloqueios, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios. De acordo com a PRF, 75 manifestações foram desfeitas.


Compartilhe: