Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira uma operação nos Estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul para obter provas de ações fraudulentas que podem ter sonegado mais de R$ 37 milhões, sendo R$ 15 milhões em tributos federais e R$ 22 milhões aos cofres do estado de SP. No RS, o alvo é a cidade de Mostardas, no Litoral Norte. Em SP, os mandados foram cumpridos em Itapeva, Buri, Avaré, Guarujá e Capão Bonito.
A ação é realizada pela Receita Federal, Ministério Público dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Secretarias da Fazenda dos dois Estados e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Ao todo, nos dois estados, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados.
A ação foi denominada Operação Resina Fria, porque, no transcorrer das investigações, a Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário.
Uma empresa investigada teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, que atua na extração de resina –, e que recebia salários modestos.
As empresas eram localizadas na região de Itapeva (SP) e seriam responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o Funrural.
