Prefeitura de Porto Alegre solicita ao judiciário autorização para demolir o Esqueletão

Paço Municipal protocolou, através da PGM (Procuradoria-Geral do Município), uma petição na manhã desta quinta-feira (4)

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A prefeitura de Porto Alegre pediu ao Judiciário autorização para demolir o edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão. O prédio, localizado na rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre, foi desocupado em setembro do ano passado. Até então, quatro dos 19 andares eram ocupados por moradores, além do térreo, onde havia comerciantes.

Para conseguir seu objetivo, o Paço Municipal protocolou, através da PGM (Procuradoria-Geral do Município), uma petição na manhã desta quinta-feira (4). O pedido de demolição foi feito à 10ª Vara da Fazenda Pública, na qual tramita a ação civil pública ajuizada em 2003 pelo município contra os proprietários do imóvel.

O documento tem como base um estudo conclusivo realizado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). De acordo com laudo e pareceres apresentados pelo Leme (Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais) da universidade, a edificação apresenta risco iminente de rupturas localizadas, o que será agravado em caso de nova ocupação. Além disso, em caso de incêndio, a estrutura não teria o tempo necessário de resistência ao fogo, podendo desabar.

Sobre a possibilidade de recuperar o edifício, o estudo da UFRGS afirma que esse trabalho demandaria intervenções na estrutura e adequações para prevenção a incêndio. Porém, ainda conforme o laudo, tais ações são inviáveis economicamente.

O documento protocolado pela prefeitura também fala dos riscos à população. “Deixar o prédio no estado em que se encontra, com ou sem ocupação, representa risco à coletividade, de modo que não resta ao município de Porto Alegre outra alternativa a não ser requerer autorização judicial para a demolição do prédio”.

Ademais, no pedido de demolição, o município argumenta haver inércia dos proprietários ao longo dos anos. O imóvel tem cerca de 300 proprietários, muitos dos quais, segundo a prefeitura, não foram localizados para o ato inicial do processo judicial.

O “Esqueletão” começou a ser construído ainda nos anos 50, mas nunca foi concluído. Depois, acabou servindo legalmente de moradia, até a desocupação no ano passado, para centenas de pessoas no decorrer dos anos.


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