Ouça no Meio-Dia: o projeto que retira dos Estados o controle sobre as polícias militares e mais notícias da manhã

Confira as principais notícias da manhã desta terça-feira, 2 de agosto de 2022, no podcast Meio-Dia.

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Os consumidores do Rio Grande do Sul já podem solicitar o resgate dos valores da terceira rodada do Receita Certa. A modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação em um trimestre, parte desse aumento é devolvido aos consumidores que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. Nesta edição, ele irá devolver R$ 38 milhões aos consumidores cadastrados. Os consumidores podem solicitar a devolução do Receita Certa por meio de Pix, no nome do CPF do cidadão, ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul indicada pelo consumidor. Todos os cadastrados podem conferir se têm algum valor a ser recebido no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha ou na página do Nota Fiscal Gaúcha na Internet. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. A devolução irá variar de R$ 5 a R$ 77,88, conforme o número de pontos. Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o consumidor não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo.

Três serviços do Dmae que integram as obras da avenida Tronco deixarão 15 bairros da Capital sem água. O desabastecimento vai afetar parcialmente os bairros Partenon, Azenha, Cavalhada, Cel. Aparício Borges, Ipanema, Campo Novo e Cascata. Já os bairros Belém Velho, Nonoai, Santa Tereza, Vila Nova, Santo Antônio, Medianeira, Teresópolis e Glória serão afetados em sua totalidade. Os serviços ocorrem nesta quarta-feira. Dentro da programação prevista estão a interligação de novas redes e o corte de redes antigas. A previsão para conclusão dos serviços é na noite de quarta, podendo demorar um pouco mais nas partes mais altas. Conforme o Dmae, poderão ocorrer alterações no cronograma estabelecido para execução dos serviços por motivos técnicos ou climáticos.

A produção industrial brasileira teve variação negativa de -0,4% em junho de 2022. O resultado interrompeu quatro meses seguidos de expansão, que acumularam alta de 1,8%. Em junho, três das quatro grandes categorias econômicas e quinze dos 26 ramos pesquisados mostraram redução na produção. Com isso, o setor industrial ainda se encontra 1,5% abaixo do patamar registrado em fevereiro de 2020, período pré-pandemia e 18,0% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira um projeto de lei que retira dos governadores de Estado o poder e o controle sobre o comando da Polícia Militar. Se aprovado, o projeto institui a lista tríplice para escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia orçamentária para as polícias militares. A preparação do projeto de lei foi acompanhada de perto desde o início pelo governo federal. Entidades representativas de policiais, assim como Parlamentares da Comissão de Segurança Pública, veem nesta aprovação uma sinalização positiva às bases do presidente Jair Bolsonaro. Em um primeiro momento, houve forte reação contrária dos governadores e os autores do projeto recuaram. Agora, às vésperas das eleições, parlamentares da chamada “bancada da bala”, retomaram o assunto. O projeto de lei, de autoria do deputado José Nelto, do Progressistas-GO, prevê que o comando-geral de policiais e bombeiros militares seja exercido por um oficial da ativa do último posto, atualmente o coronel, escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice. Uma vez instituída, essa lista será encaminhada ao governador depois de uma votação interna sigilosa, que envolverá todos os oficiais da ativa.

Uma nova frente fria provoca mudanças no tempo no Rio Grande do Sul nesta terça-feira. O dia começou com tempo firme e temperatura amena. Houve registro de nevoeiro na Região Central e na Região Metropolitana. Ao longo do dia, com o avanço da frente fria, as áreas de instabilidade ganham força no Estado. Existe a previsão de chuva na Fronteira Oeste. Também pode haver pancadas isoladas de chuva na Campanha e na Região Sul. Em Porto Alegre, o tempo ainda fica firme nesta terça, com máxima de 22°C. Com o avanço da frente fria, na quarta-feira, o tempo fica instável com chuva e temporais em parte do Estado, principalmente na Fronteira Oeste. Depois, entre quarta e quinta-feira, a chuva ganha força nas outras regiões do Rio Grande do Sul. Conforme a Climatempo, a chuva ganha força na Região Central, na Serra, na Região Metropolitana e pode vir em forma de temporais.


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