A cidade de Gramado, na Serra gaúcha, vive uma situação de impasse entre comerciantes, população e legisladores. Uma lei pretendia proibir o uso de sacolas plásticas, inclusive as biodegradáveis no município. Mas a legislação deve receber um veto e entrar apenas parcialmente em vigor quase três anos depois de aprovada.
O prazo para o fim do uso das sacolinhas, conforme a lei aprovada em 2019, era dezembro de 2021. Passou para dezembro de 2022, mas deve ser adiado, novamente, para o primeiro semestre de 2023. O projeto para abolir as sacolas plásticas em Gramado é de autoria dos vereadores Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (MDB).
Em substituição ao plástico, os estabelecimentos deveriam utilizar e estimular o uso de sacolas reutilizáveis, sacos e sacolas de papel. Em contraponto, sacos fabricados exclusivamente para o acondicionamento de lixo a ser recolhido pelo serviço público de limpeza urbana poderiam ser comercializados na cidade.
O problema para a lei entrar em vigor é mudar o costume da população. Entidades comerciais da cidade têm procurado as autoridades municipais, solicitando mais prazo para adequação à nova lei. Nesta segunda-feira (22) a procuradora-geral do município, Mariana Melara Reis, e o presidente da Câmara Renan Sartori, se reuniram para tratar do tema.
Ficou acordado que o prefeito Nestor Tissot sancionará a lei do fim das sacolas parcialmente. O Executivo de Gramado vai colocar em prática uma forte campanha educacional e de conscientização sobre a redução do plástico. Um novo projeto de lei, propondo uma nova prorrogação, deve ser enviado à Câmara de Vereadores de Gramado.
“O veto apresentado pelo executivo visa postergar o termo inicial de adaptação que os estabelecimentos de Gramado necessitam para se adequar à lei das sacolas plásticas, assim com também dá ao executivo um tempo hábil para implementar campanhas de conscientização com a comunidade”, afirma Mariana.
“O veto parcial do prefeito para alterar o prazo de adaptação dos estabelecimentos vem ao encontro do que as entidades comerciais têm nos solicitado nas últimas semanas, ou seja, possibilita um prazo maior para que nossos supermercados e o comércio em geral se ajustem e, mais do que isso, de trabalhar nas pessoas a consciência ambiental a fim de reduzir impactos negativos à natureza”, explica Renan.
