A DPU (Defensoria Pública da União) vai realizar, no mês de setembro, ação itinerante em três municípios gaúchos para atender cidadãos com demandas ligadas à Justiça Federal.
A primeira parada será em Chuvisca, na próxima segunda-feira (5). No dia 9 de setembro, será a vez da população de Mostardas receber a assistência jurídica gratuita. Já os moradores de Dom Feliciano, poderão contar com o serviço da DPU no dia 12.
A ação integra o projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população com renda familiar de até R$ 2 mil, em localidades que não contam com unidades da DPU.
O serviço será realizado por agendamento, que deve ser feito pelos interessados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios mencionados. Nas três cidades, os atendimentos vão começar às 8h e podem se estender até as 20h30.
Serão atendidas, por exemplo, questões envolvendo medicamentos de alto custo e problemas envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como pedidos de aposentadoria, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pensão por morte, salário-maternidade, entre outros, negados ou cessados pelo Instituto.
Os moradores devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.).
De acordo com o coordenador da ação, defensor público federal Renato Vinhas, a iniciativa contará com três defensores públicos federais, que atenderão três casos por hora para evitar aglomeração.
Serviço:
Ação de Atendimento em Chuvisca (RS)
Data: 05 de setembro (segunda-feira)
Horário: 08h às 20h30
Local: Cras Chuvisca
Endereço: Avenida 28 De Dezembro, 3201, fundos, Centro.
Ação de Atendimento em Mostardas (RS)
Data: 09 de setembro (sexta-feira)
Horário: 08h às 20h30
Local: Cras Mostardas
Endereço: Rua Ana Amália Leite, 406, Centro Comunitário
Ação de Atendimento em Dom Feliciano (RS)
Data: 12 de setembro (segunda-feira)
Horário: 08h às 20h30
Local: Cras Dom Feliciano
Endereço: Rua Vespasiano Corrêa, 420 (próximo à Secretaria de Cidadania)
