Câmara dos Deputados acelera projeto para retirar controle das PMs dos governadores

A preparação do projeto de lei foi acompanhada de perto desde o início pelo governo federal.

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Foto: Rodrigo Ziebell/SSP

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que retira dos governadores de Estado o poder e o controle sobre o comando das polícias militares. Se aprovado, o projeto institui uma lista tríplice para escolha dos comandantes-gerais, confere a eles um mandato de dois anos e dá autonomia orçamentária para as corporações.

A preparação do projeto de lei foi acompanhada de perto desde o início pelo governo federal. Entidades representativas de policiais, assim como Parlamentares da Comissão de Segurança Pública, veem nesta aprovação uma sinalização positiva às bases do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, houve forte reação contrária dos governadores e os autores do projeto recuaram. Agora, às vésperas das eleições, parlamentares da chamada “bancada da bala”, retomaram o assunto.

O projeto de lei, de autoria do deputado José Nelto, do Progressistas-GO, prevê que o comando-geral de policiais e bombeiros militares seja exercido por um oficial da ativa do último posto, atualmente o coronel, escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice. Uma vez instituída, essa lista será encaminhada ao governador depois de uma votação interna sigilosa, que envolverá todos os oficiais da ativa.


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