Após ter sido interditada devido aos episódios de violência no último domingo (21), a arquibancada norte da Arena do Grêmio foi liberada pela justiça. A liminar foi concedida pelo Juiz Luiz Antônio Alves Capra, da 2ª relatoria da Turma Recursal Criminal. Com a decisão, o Grêmio poderá abrir este setor já para o jogo contra o Ituano, nesta sexta (26).
Na noite desta quinta-feira (25), o clube havia ingressado com um mandado de segurança contra a decisão expedida na segunda-feira pela Justiça. Entre outras determinações, ela decidiu pela interdição deste espaço destinado às torcidas organizadas.
Na decisão liminar desta sexta-feira, o Juiz Capra destacou o direito ao contraditório e à ampla defesa. O magistrado também considerou que a sanção imposta não consta no Estatuto do Torcedor e que a medida cautelar que determinou a interdição não foi solicitada pelo Ministério Público.
Na decisão, o Juiz afirma que a interdição foi decretada de ofício pelo magistrado do Juizado do Torcedor, mas que o Código de Processo Penal estabelece que haja a solicitação da parte. “As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público”, enfatiza.
O magistrado ainda fez referência ao fato de que o time realizará um jogo nesta sexta-feira. “Para além da relevância dos fundamentos invocados, constata-se o risco de ineficácia da medida caso se aguarde o julgamento do mérito do mandado de segurança, mesmo que seja incluído na próxima sessão de julgamento, aprazada para 26/09/2022 quando, então, o Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense, conforme declaração que acompanha a petição inicial, já terá disputado 04 (quatro) partidas pelo Campeonato Brasileiro da Série B-2022 em seu estádio”, conclui.
