O Rio Grande do Sul vai ser o primeiro ente federativo brasileiro a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. O documento vai, gradualmente, substituir os antigos RGs, que eram emitidos em bases locais estaduais. Entre as novidades a adoção, por padrão, do CPF (Cadastro Pessoa Física) como número de identificação individual.
O novo documento começará a ser emitido pelo IGP (Instituto-Geral de Perícias) na próxima terça-feira (26). Para ajustes no sistema, o posto estará fechado ao público na segunda-feira (25).
O novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a primeira via e apresentar o número do CPF. Não há previsão de quando quem já tem o RG em papel-moeda poderá substituir o documento pela nova Carteira Nacional de Identificação. Os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032.
Por enquanto, apenas o posto de identificação da avenida Azenha, número 255, em Porto Alegre, será o responsável pela emissão do novo documento. A unidade atende por ordem de chegada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos; dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.
Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos (carteira nacional de habilitação, título de eleitor, identidade profissional), nome social, condições peculiares de saúde (diabetes, hemofilia ou doenças incapacitantes) ou os símbolos de acessibilidade (deficiência física, auditiva, intelectual, visual e transtorno do espectro autista), basta apresentar os documentos ou laudos médicos comprobatórios.
Restrições e prazo
Caso quem deseja tirar a primeira via do RG tenha alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o documento em outra oportunidade.
A retirada do documento ocorre após 15 dias úteis. A versão digital fica disponível para quem tem cadastro na plataforma digital www.gov.br, do governo federal, após a retirada do modelo físico. O documento é gratuito.
Nova Carteira de Identificação no Interior do RS
“Neste primeiro momento, faremos um lançamento restrito, para estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal”, explica a diretora do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser.
A implementação nos Postos de Identificação do IGP no interior do Estado, também apenas para primeira via, está prevista para 4 de agosto. O lançamento do novo documento para segunda via ainda não tem data definida.
