A PF (Polícia Federal) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) lançaram uma operação conjunta para vistoriar locais investigados em possíveis irregularidades trabalhistas e criminais. A ação na manhã desta terça-feira (26), em três estabelecimentos na área urbana e rural da Grande Porto Alegre.
Conforme a Polícia Federal, o objetivo é averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados. Os policiais investigam indícios de trabalho análogo à escravidão nesses locais. Além de Porto Alegre, as fiscalizações ocorreram nas cidades de Viamão e Montenegro.
Um dos estabelecimentos fiscalizados é uma associação de imigrantes, que, segundo a PF, pode estar cobrando valores abusivos para possibilitar a vinda dos familiares de seus trabalhadores ao Brasil.
Outro local vistoriado foi em razão de uma denúncia de supostas práticas criminais, tais como de trabalho escravo, racismo e condições perigosas de trabalho.
O terceiro lugar inspecionado é uma cooperativa investigada por eventual prática dos crimes de condição análoga à de escravo e de exploração de trabalho de crianças ou adolescentes.
O nome dos locais investigados não foi divulgado pela autoridade policial. Caso seja comprovada a prática de crimes, os infratores poderão responder na Justiça Federal por condição análoga à de escravidão (art. 149 do Código Penal). A pena pode chegar até 12 anos de reclusão. O descumprimento da proibição de trabalhadores menores de 14 anos (art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente) tem pena de até 8 anos de prisão e multa.
