A Polícia Civil indiciou por tortura, na modalidade castigo, qualificada com resultado morte, a mãe e o padrasto de Mirella Dias Franco, a menina de três anos morta em Alvorada, na Região Metropolitana. O caso ocorreu no último dia 31 de maio. Os dois já estavam presos.
Já o conselheiro tutelar que atuou no caso será indiciado por falsificação de documento público e falso testemunho. Ele teria sido negligente com relação aos maus-tratos contra a menina. O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) já havia ajuizado uma ação civil pública para afastar e destituí-lo do cargo.
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O caso
No dia do óbito, a criança chegou a ser levada pelo padrasto até a Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Aparecida, mas a vítima já estava sem vida. Os médicos identificaram, ainda durante a triagem, que ela já estava sem sinais vitais. Além disso, os profissionais de saúde perceberam diversos hematomas no corpo da criança.
A Brigada Militar foi acionada pela unidade de saúde. Mãe e padrasto foram encaminhados para a Delegacia de Polícia onde foram ouvidos. Por não ser possível determinar quando ocorreram as lesões, eles acabaram liberados.
Eles afirmaram, na ocasião, que a menina tinha histórico de convulsões e que os hematomas seriam consequência de brincadeiras. Afirmaram, ainda, que a pequena teria sofrido uma fratura no braço durante uma queda de bicicleta.
Segundo a polícia, porém, os exames realizados na menina mostraram múltiplas lesões e fraturas, antigas e atuais, marcas de queimadura, e uma severa hemorragia abdominal.
A polícia ressaltou que a criança foi submetida a violência, ameaça, agressão física, privações, negligência e intenso sofrimento físico e mental, ao longo de mais de dois anos de relacionamento do casal.
