O Rio Grande do Sul vai adotar uma nova regra para o ICMS do diesel a partir da próxima sexta-feira (1º). A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), realizada na terça-feira (28). Agora, em vez de 12%, a alíquota estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel no Estado. Até então, o preço na bomba do diesel, na média, estava próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, no Rio Grande do Sul.
O preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje, deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47.
Isso é possível porque, com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021, Passa a vigorar agora a média dos últimos cinco anos até maio.
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De acordo com o convênio ICMS 81/2022 firmado pelos Estados, que já está publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês. Ela reduzirá a carga tributária do diesel no Estado, que já tinha a menor alíquota praticada pelos Estados.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho diz que está aguardando definições com os demais Estados. Há a expectativa sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuniões do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) até sexta-feira (1º), para que o movimento seja uniformizado.
