A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras.
Foram 449 votos a favor e 12 contra. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
