O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do governo do Estado aprovou a publicação do edital para a concessão de 414,19 km do bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias. O anúncio foi feito pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, nesta terça-feira (31), em coletiva de imprensa no Palácio Piratini.
A concessão do Bloco 2 vem para resolver problemas do trecho. Isso porque, durante os estudos para a modelagem do edital, realizados pelo governo do Estado com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ficou constatado que 25% da extensão das rodovias que compõem o bloco 2 não têm acostamento (105 km) e em 39% da extensão a largura do acostamento está fora da norma (161 km).
Além disso, em sua fala, o governador destacou que este “é o nosso bloco mais extenso, que compreende uma região onde está 12,8% da população do Estado e 13,8% do PIB gaúcho. Além disso, a ERS-324 é a rodovia com mais acidentalidade do Estado, por isso a concessão também é importante pelo aspecto da segurança viária que irá viabilizar”, disse.
O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324, BR-470, que conectam Nova Prata a Erechim, no norte do Estado. O governo destaca que todas são regiões com empreendimentos nos setores de agropecuária e indústrias de transformação.
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O leilão
O leilão tem previsão de acontecer no início de setembro. O vencedor do certame terá o compromisso de realizar investimentos de R$ 2,19 bilhões nos primeiros sete anos de concessão. Ao todo, durante os 30 anos de contrato, deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias. Segundo o governo, esses investimentos vão proporcionar maior fluidez do trânsito e segurança por meio da redução da quantidade de acidentes.
Ademais, o futuro concessionário terá a obrigação de duplicar 282,7 km, além de implantar 11,67 quilômetros de faixas adicionais unilaterais. Ainda estão previstas 48 novas passarelas, 141 novos dispositivos de interseção, a implantação de ciclovia interligando as cidades de Arroio do Meio a Lajeado. Entre os destaques das obras, estão a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, e a duplicação da ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.
O leilão do bloco 2 terá como critério o menor valor de tarifa pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio.
Bloco 1
Já o edital do Bloco 1, que compreende estradas localizadas na Região Metropolitana, Litoral Norte e região das Hortênsias, será reavaliado. O governo afirma que serão realizados estudos para avaliar a sustentabilidade de novos cenários como a localização de praças de pedágio e aporte de recursos por parte do Estado para a realização de obras.
A decisão ocorre após o governo alegar que, após ouvir diferentes setores e lideranças, “algumas questões pontuais, no entanto, requerem mais debate para que se encontrem alternativas que contemplem melhor os interesses dos gaúchos”, disse o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.
