A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) emitiu uma nota de apoio ao projeto de lei que prevê investimentos em rodovias federais do Rio Grande do Sul. As intervenções seriam realizadas em vias federais, que são de responsabilidade da União até o limite de R$ 495,1 milhões.
Conforme a Granpal, o projeto permitirá obras imediatas nas BRs 116 e 290. “Tratam-se de intervenções aguardadas há muito tempo e cruciais para o desenvolvimento da Região e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que diariamente circulam pelas rodovias”, afirma Rodrigo Battistella, presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita.
Se aprovado, o projeto de lei nº 51/2022 autoriza o Poder Executivo a firmar, por meio do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), realizar obras e serviços de pavimentação, duplicação e interseções em rodovias federais. Os serviços podem ter serviços de terraplenagem, sinalização, drenagem, obras de artes especiais (pontes, viadutos e similares), construção de trevos, dentre outros, nos trechos da malha rodoviária federal no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul.
O PL tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Ele é uma das matérias que trancam a pauta da AL na próxima terça-feira.
Veja a nota da Granpal
1 – A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) manifesta publicamente apoio ao projeto de lei nº 51/2022 que permite ao Estado investir até R$ 495,1 milhões em rodovias federais.
2 – Caso aprovado, o projeto permitirá obras imediatas nas BRs 116 e 290. Tratam-se de intervenções aguardadas há muito tempo e cruciais para o desenvolvimento da Região e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que diariamente circulam pelas rodovias.
3- A Granpal já defendeu sua posição junto à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), sensibilizando os parlamentares sobre a relevância do projeto para a região, que concentra 40% da população gaúcha.
4 – Mais do que a origem dos recursos, o que importa na gestão pública é a solução dos problemas do cidadão. Por isso, os prefeitos e prefeitas dos 19 municípios que compõem a Granpal reafirmam seu compromisso com este projeto e com todos os demais que impactem positivamente na vida das comunidades.
Rodrigo Battistella
Presidente da Granpal
Prefeito de Nova Santa Rita
