Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura

Para o governo, lei contraria interesse público. Os congressistas podem derrubar total ou parcialmente o veto.

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Ator Paulo Gustavo. Foto: Globo/João Miguel Júnior

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2021, mais conhecido como “Lei Paulo Gustavo”, que visava liberar R$ 3,8 bilhões para incentivar projetos culturais na retomada após os fechamentos provocados pela pandemia de Covid-19.

O projeto foi aprovado pelo Congresso em março e leva o nome do ator que faleceu no ano passado por conta de complicações provocadas pelo coronavírus Sars-CoV-2. Agora, os congressistas podem derrubar total ou parcialmente o veto de Bolsonaro.

Em nota, o governo informou que o veto veio “por contrariedade ao interesse público” e que a medida criava uma despesa que está sujeita ao limite constitucional de gastos – mas que não havia sido apresentado como como seria feita a “compensação de redução de despesa”.

Além disso, justificou dizendo que a medida “implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

O dinheiro aprovado sairia do Fundo Nacional de Cultura para os estados e municípios e era dividido em duas grandes partes: cerca de R$ 2,8 bilhões iriam para ações culturais em audiovisual e o restante seria a para “ações emergenciais” no setor, com algumas facilitações nas chamadas públicas para contratação de equipamentos, bens e serviços.

Conforme o texto aprovado pelo Congresso, os valores sairiam do superávit financeiro de receitas do Fundo e que são operados nas esferas estaduais e municipais.

Em postagem no Instagram, o viúvo de Paulo Gustavo, Thales Bretas, lamentou a decisão de Bolsonaro. “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e do bem estar do povo!”, escreveu ao compartilhar uma notícia sobre o veto.

Também por meio do Instagram, a mãe do artista, Déa Lucia Vieira Amaral, fez uma postagem com a foto de Bolsonaro com a frase “você será vetado” e a legenda “Que mico hein?”.


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