Municípios podem adotar regramento próprio após decreto estadual sobre uso de máscaras ao ar livre no RS

Pela norma do Estado, fica desobrigado o uso de máscaras para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre

Os municípios do Rio Grande do Sul poderão adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado no que diz respeito à utilização de máscaras de proteção individuais. A informação consta no Decreto Estadual 56.422, que flexibilizou a utilização das máscaras em ambientes abertos no RS. Ou seja, não haverá uma padronização. Cada município pode ter uma regra, desde que ela tenha lastro “fático e técnico”, respaldado por um comitê de saúde.

Pela norma do Estado, fica desobrigado o uso para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. O novo regramento foi elaborado com base em posicionamentos técnicos do CEVS (Centro Estadual de Vigilância em Saúde) e do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia. A nota se baseia nos indicadores epidemiológicos atuais de redução de internações e avanço da vacinação no Estado, que chega a 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).

Para adotar qualquer medida que seja diferente, as cidades gaúchas devem se basear em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. As regras devem constar em ato fundamentado, segundo o Governo do Estado.

Uso segue recomendado em algumas situações

O uso de máscara ao ar livre segue recomendado, sem punição em caso de não utilização, em algumas situações. É o caso de pessoas com maior vulnerabilidade: não vacinadas ou sem a dose de reforço, com doenças autoimunes, que usam medicamentos imunossupressores ou realizando tratamento de câncer ou com doenças crônicas descompensadas, entre outros.

Também é recomendada em ambientes ao livre com alta concentração de pessoas (estádios de futebol, por exemplo) e ainda em locais que prestam atendimentos de saúde, mesmo em área externa (como farmácias, laboratórios e hospitais).

O uso é recomendado ainda em outras situações de alto risco, como quando estiver a menos de um metro de distância das demais pessoas e em locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo.

O Comitê Científico que acompanha a pandemia no RS destaca que em lugares ao ar livre “a ventilação é a mais adequada e, portanto, pode-se optar por não usar a máscara nas situações de baixo risco, nas quais for possível manter o distanciamento físico”. Reforça, porém, que não é possível afirmar que o risco de infecção é zero, sendo que a decisão pelo não uso das máscaras depende do grau de risco tolerável por cada pessoa.