Municípios podem adotar regramento próprio após decreto estadual sobre uso de máscaras ao ar livre no RS

Pela norma do Estado, fica desobrigado o uso de máscaras para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre

Compartilhe:

Os municípios do Rio Grande do Sul poderão adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado no que diz respeito à utilização de máscaras de proteção individuais. A informação consta no Decreto Estadual 56.422, que flexibilizou a utilização das máscaras em ambientes abertos no RS. Ou seja, não haverá uma padronização. Cada município pode ter uma regra, desde que ela tenha lastro “fático e técnico”, respaldado por um comitê de saúde.

Pela norma do Estado, fica desobrigado o uso para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. O novo regramento foi elaborado com base em posicionamentos técnicos do CEVS (Centro Estadual de Vigilância em Saúde) e do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia. A nota se baseia nos indicadores epidemiológicos atuais de redução de internações e avanço da vacinação no Estado, que chega a 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).

Para adotar qualquer medida que seja diferente, as cidades gaúchas devem se basear em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde. As regras devem constar em ato fundamentado, segundo o Governo do Estado.

Uso segue recomendado em algumas situações

O uso de máscara ao ar livre segue recomendado, sem punição em caso de não utilização, em algumas situações. É o caso de pessoas com maior vulnerabilidade: não vacinadas ou sem a dose de reforço, com doenças autoimunes, que usam medicamentos imunossupressores ou realizando tratamento de câncer ou com doenças crônicas descompensadas, entre outros.

Também é recomendada em ambientes ao livre com alta concentração de pessoas (estádios de futebol, por exemplo) e ainda em locais que prestam atendimentos de saúde, mesmo em área externa (como farmácias, laboratórios e hospitais).

O uso é recomendado ainda em outras situações de alto risco, como quando estiver a menos de um metro de distância das demais pessoas e em locais com grande número de pessoas sem esquema vacinal completo.

O Comitê Científico que acompanha a pandemia no RS destaca que em lugares ao ar livre “a ventilação é a mais adequada e, portanto, pode-se optar por não usar a máscara nas situações de baixo risco, nas quais for possível manter o distanciamento físico”. Reforça, porém, que não é possível afirmar que o risco de infecção é zero, sendo que a decisão pelo não uso das máscaras depende do grau de risco tolerável por cada pessoa.


Compartilhe: