O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou, nesta terça-feira (29), denúncia contra o acusado pelo feminicídio de Lourdes Clenir Oliveira Melo, 48 anos. Ela foi encontrada morta dentro do porta-malas do próprio carro em Içara, em Santa Catarina, no mês de janeiro deste ano. O autor do crime, que é ex-companheiro da vítima, não teve o nome divulgado pelo Ministério Público.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, Lourdes foi morta com golpes de faca entre os dias 9 e 10 de janeiro deste ano dentro de sua residência. A denúncia é assinada pelo promotor Bruno Amorim Carpes. Ele aponta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel, para assegurar a impunidade de outro crime e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
“O motivo do assassinato é considerado torpe em virtude do sentimento de posse que o denunciado nutria pela vítima, que havia terminado o relacionamento. O delito foi cometido mediante emprego de meio cruel, consistente na martirizante reiteração de golpes, inclusive em regiões não vitais, de modo a causar na vítima sofrimento desnecessário à consumação do homicídio”, destaca o promotor.
Ainda conforme a denúncia, o delito foi cometido para assegurar a impunidade de crime de estupro cometido pelo réu, em cuja instrução do processo a vítima deveria depor. Por fim, o crime foi consumado em razão da condição de sexo feminino e em contexto de violência doméstica e familiar, tendo ocorrido, inclusive, em descumprimento à medida protetiva imposta ao denunciado.
O acusado também responderá por furto do automóvel da vítima e ocultação de cadáver, já que utilizou o veículo furtado para ocultar o corpo da vítima no estado de Santa Catarina.
A cunhada do acusado também foi denunciada pelo crime de favorecimento pessoal, em razão de tê-lo auxiliado, fornecendo esconderijo e meios para que se mantivesse foragido.
