Duas entidades que representam os 40 principais hospitais que atendem pacientes do IPE Saúde (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS) tomaram a decisão de notificar a autarquia sobre uma possível rescisão contratual. A medida tem como motivação questões tidas como “problemas históricos” na gestão do Instituto.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL) alegam que que esses problemas foram agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente, pela imposição de uma Tabela Própria de Remuneração, a qual teria sido instituída sem o devido debate. Além disso, as Federações afirmam que esta tabela trará sérios prejuízos à sustentabilidade econômico-financeira das instituições.
A partir daí, as entidades protocolaram um documento junto ao IPE Saúde e à Casa Civil do Estado, onde exigem três mudanças tidas como urgentes no convênio com o plano de saúde dos servidores estaduais. São elas:
- Suspensão do Comunicado 004, que institui tabela própria para o preço de 437 medicamentos;
- Instalação de Câmara Técnica conjunta para recompor a remuneração de diárias e taxas
- Calendário de pagamentos dos valores em atraso do IPE Saúde para os prestadores de serviço.
Ademais, as entidades também afirmam no documento que se não houver a suspensão requerida, irá iniciar o aviso prévio da rescisão contratual junto ao IPE Saúde dos seguintes hospitais:
- Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
- Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha)
- Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre
- Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)
- Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)
- Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre
- Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
- Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)
- Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)
- Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre
- Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta
- Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul
- Hospital de Caridade de Erechim
- Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul
- Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis
- Hospital de Caridade de Santiago
- Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
- Hospital Pompéia de Caxias do Sul
- Hospital Bruno Born de Lajeado
- Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
- Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis
- Hospital Sapiranga de Sapiranga
- Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado
- Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul
- Hospital de Clínicas de Passo Fundo
- Clínica São José de Porto Alegre
Em nota, o IPE Saúde diz que “vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão”, argumenta. E conclui afirmando que “o plano de reequilíbrio econômico-financeiro permitirá o equacionamento do passivo histórico, agravado pelas recentes condições da pandemia do Coronavírus, bem como a construção de um cenário que permitirá dar previsibilidade nos pagamentos aos prestadores”, diz a nota.
Sobre a Tabela Própria de Medicamentos, o IPE Saúde afirma que cabe informar que ela “foi elaborada a partir de critérios técnicos e transparentes. Entre as motivações para as alterações, esteve, inclusive, uma ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos”, justifica. E termina dizendo que “a expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie os prestadores e, ao mesmo tempo, traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado.
