Fepam emite licenças para complexo de energia no superporto de Rio Grande

É estimado um investimento de R$ 6 bilhões na construção de uma usina de regaseificação de Gás Natural Liquefeito e de uma termelétrica no superporto.

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Foram assinadas ontem (14), pela presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, as licenças de instalação de dois empreendimentos industriais em Rio Grande, no Sul do Estado. É estimado um investimento de R$ 6 bilhões na construção de uma usina de regaseificação de Gás Natural Liquefeito e de uma termelétrica no superporto. Os dois documentos que eram muito aguardados por prefeitos e moradores da região Sul do Estado.

A primeira licença emitida foi a Licença Prévia para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A. O documento é referente à autorização da área proposta para a futura implantação de uma Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Superporto de Rio Grande.

O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW. Isso representaria cerca de 30% da energia necessária para abastecer todo o Rio Grande do Sul. O gás natural é menos poluente que outras fontes de energia, como carvão.

Conforme a presidente da Fepam, os projetos apresentados documentos que apontam suficiência ambiental para a emissão dessas licenças. Ela considera que a operação da estação regaseificadora e a termelétrica serão um divisor de águas para Rio Grande do Sul.

“O tempo da avaliação foi dado pela necessidade e complexidade dos empreendimentos. Ambientalmente o Estado ganha porque, além de manter o costumeiro rigor, tivemos ganhos indiretos, como a instalação de duas estações de monitoramento de qualidade do ar no município de Rio Grande. Todas as etapas foram cumpridas e, por esse motivo, nesta segunda-feira emitimos a Licença Prévia para a atividade de regaseificação e a Licença de Instalação para a usina termelétrica, que vão compor o empreendimento juntamente com as já emitidas Licenças Prévias do Pier e da Linha de Transmissão”, reforçou Marjorie Kauffmann.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, salientou que a emissão dos documentos segue a linha do governo. “Damos mais um passo para que esse importante projeto para o Rio Grande do Sul se concretize, trazendo benefícios não só para a região Sul, mas pra todo o estado, como tem sido todo o trabalho realizado deste governo”, destacou.

O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, que participou da audiência pública realizada em dezembro, garantiu que, “com um único projeto, resolveremos o problema da falta de gás, aumentaremos as atividades do porto e o desenvolvimento da região”. “Além disso, o município de Rio Grande passará a ser a porta de entrada do desenvolvimento por meio de uma nova matriz energética, aproximando o Estado da autossuficiência em energia”, pontuou.

Próximos passos

Até o início das obras, ainda há um longo caminho. O projeto original da estação de regaseificação e da termelétrica pertencia ao grupo Bolognesi, que desistiu de realizar o empreendimento por causa da demora em conseguir as aprovações e licenças necessárias para a instalação.

O grupo Cobra assumiu o negócio e, agora, precisará se reunir com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Será necessário o trâmite de um pedido de mudança de responsável pelo projeto para, daí sim, pensar em construir o complexo energético. A expectativa é de que a usina possa começar a operar comercialmente em 2024.


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