CCJ aprova relatório que recomenda cassação do deputado Ruy Irigaray

Deputado é investigado por ter usado assessores do seu gabinete na Assembleia para reformar a casa da sogra, na zona sul de Porto Alegre. Presente à reunião, Irigaray voltou a negar as acusações

Deputado Ruy Irigaray (à direita) é investigado por desvio de função de servidores comissionados. Crédito: Guerreiro | Agência ALRS

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) provou, em reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável à cassação do mandato parlamentar do deputado Ruy Irigaray (PSL). Foram 10 votos a favor, nenhum contrário e duas abstenções. O deputado é investigado por ter usado assessores do seu gabinete na Assembleia para reformar a casa da sogra, na zona sul de Porto Alegre. A matéria será encaminhada agora à Mesa Diretora da Casa para publicação na Ordem do Dia e votação em plenário.

Irigaray voltou a negar as acusações, classificando-as como “infundadas” e “criadas para atacar a sua honra e a sua integridade”. Disse que jamais manteve um “gabinete do ódio” e que os vídeos apresentados contra ele teriam sido material editado por pessoas interessadas em prejudicá-lo. O advogado de defesa do acusado, Lucas Madsen Hanisch, também disse que o cliente é inocente e elencou alguns pontos que considerava fundamentais, mas que não teriam sido levados em conta pelos deputados.

O parecer favorável é do deputado Elton Weber (PSB) e integra o Projeto de Resolução 15/2021, da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa. O processo já se arrasta há quase um ano.

As denúncias contra Irigaray vieram a público em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 14 de fevereiro de 2021. Na matéria, de autoria do jornalista gaúcho Giovani Grizotti, as servidoras do gabinete Maria Cristina Nêrbas e Maria Beatriz Contre Arruda acusaram o deputado de utilizar mão-de-obra de funcionários lotados em cargos de comissão em seu gabinete na reforma de um imóvel, localizado na zona sul de Porto Alegre, e em tarefas domésticas, além de solicitar parte dos salários de servidores e de atacar desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais.

Em diversas oitivas, funcionários do gabinete reconheceram que realizaram reparos no imóvel, que passou a ser usado como um “gabinete funcional”, em decorrência das limitações sanitárias em vigência na Assembleia Legislativa na pandemia do novo coronavírus. De acordo com os depoimentos, eles realizariam os reparos fora do horário do expediente e receberiam valores além do salário pago pelo Poder Legislativo por isso.

Das três acusações – desvio de função, recebimento indevido de parte dos salários dos seus funcionários e disseminação de notícias falsas através do gabinete do investigado –, somente a primeira foi confirmada no relatório produzido pela subcomissão processante da Comissão de Ética.