Trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono PIS/Pasep

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2020.

Os trabalhadores já podem consultar na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br para saber se terão direito a receber o abono salarial PIS/Pasep.

O serviço de consulta já está disponível neste link, para saber se tem direito ao abono, qual o valor, a data de pagamento e o banco para recebimento. Além disso, o canal 158 do Ministério do Trabalho e Previdência estará à disposição para esclarecimentos.

Quem tem direito

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) por no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

  • Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
  • Nascidos em março – 15 de fevereiro
  • Nascidos em abril – 17 de fevereiro
  • Nascidos em maio – 22 de fevereiro
  • Nascidos em junho – 24 de fevereiro
  • Nascidos em julho – 15 de março
  • Nascidos em agosto – 17 de março
  • Nascidos em setembro – 22 de março
  • Nascidos em outubro – 24 de março
  • Nascidos em novembro – 29 de março
  • Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

  • Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
  • Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
  • Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
  • Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
  • Final de inscrição 6 – 15 de março
  • Final de inscrição 7 – 17 de março
  • Final de inscrição 8 – 22 de março
  • Final de inscrição 9 – 24 de março