A Secretaria da Cultura de Porto Alegre começa nesta quarta-feira (5) o cadastramento de profissionais do segmento da cultura e de entidades do setor para a distribuição do auxílio emergencial. A medida também vale para trabalhadores de eventos que ficaram sem renda fixa em suas despesas básicas desde o início da pandemia.
Chamado de Auxílio Emergencial Giba Giba, em referência ao músico e personagem ativo da cultura porto-alegrense, o benefício vai ajudar 5 mil profissionais da cultura com uma parcela única de R$ 800.
O cadastramento dos interessados teve início às 10h e será realizado apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo. As inscrições devem ser feitas nesse formulário eletrônico.
Os candidatos a receberem o auxílio precisam preencher alguns requisitos: ser pessoa física, residir em Porto Alegre, não ser aposentado ou pensionista, não estar no regime CLT, além de não ser funcionário público nem menor de 18 anos.
Os documentos a serem apresentados no momento da inscrição são:
- Cópia do documento de identidade válido e com foto;
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF
- Cópia do comprovante bancário para depósito do auxílio onde estejam claros: a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta (exemplo: foto frontal do cartão bancário)
- Apresentação do anexo 1 da portaria – declaração de não vedação, residência e demais autorizações, preenchidas digitalmente de forma integral e assinada (física ou digitalmente)
- Apresentação do anexo 2 da portaria – Recibo, preenchido de forma completa e assinado
O auxílio emergencial Giba Giba é exclusivo para quem atua de forma profissional no segmento cultural. Se enquadram nesse perfil técnicos, artistas e prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais.
As inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. Os comitês estão divididos em:
- música e tradicionalismo
- artes cênicas
- dança
- audiovisual e fotografia
- literatura e humanidades
- artes visuais e artesanato
- capoeira e hip hop
- carnaval e blocos de rua
- produtores e técnicos
- patrimônio, memória e design
O Auxílio Emergencial Giba Giba é oriundo da Chamada Pública de Coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. O investimento do município foi de R$ 1 milhão, e a parcela de coinvestimento do Estado, de três vezes este recurso, no valor de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4 milhões para a execução do programa.
