O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou nesta quinta-feira (2), a terceira fase da Operação Aliança Criminosa, que investiga prática de crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Nas ações anteriores, os procuradores descobriram um esquema que fraudou pelo menos 180 concorrências públicas em 50 municípios no Estado desde 2018.
Nesta quinta-feira, são cumpridos mandados de busca e apreensão em seis residências, na sede da Prefeitura Municipal de Pontão, na região Norte do RS, nas Secretarias Municipais de Saúde, de Finanças, de Indústria e Comércio, da Assistência Social, Arquivo Morto e Setor de Licitações. As sedes de três empresas também são alvo de buscas.
Conforme o MP, a partir da operação deflagrada em maio no município de Dona Francisca, aponta a configuração de uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e de peculato-desvio. O esquema envolve empresas e servidores municipais e tem como alvo a Prefeitura Municipal de Pontão.
“Mais uma aliança criminosa mantida entre empresários inescrupulosos e servidores municipais, agora neste pequeno município”, destaca o diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach. A ação de hoje conta com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
A pedido do MP, além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça proibiu que os investigados tenham acesso às dependências da Prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas de nove servidores. Ainda, a proibição de oito suspeitos contratarem com o ente público.
A ação realizada pelo MP em Pontão conta com apoio da Brigada Militar.
