A Prefeitura de Porto Alegre anunciou o calendário para pagamento do IPTU 2022. O desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano será de até 8% no valor para quem pagar antecipadamente, menor que o desconto de 10% concedido em 2021. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 4 de janeiro, em cota única.
O calendário do IPTU 2022 também inclui a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março, assim como ocorreu no ano passado. As guias de pagamento já podem ser acessadas no site da Prefeitura de Porto Alegre. O portal permite, além do acesso ao documento, que os contribuintes vejam como foi calculado o imposto cobrado pelo poder público. As guias também serão enviadas pelos Correios, segundo a Prefeitura de Porto Alegre. Quem não receber a sua, pode tirar uma segunda via no site.
O valor da correção do IPTU é calculado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de novembro de 2020 a outubro de 2021, e totalizou 10,67%, equivalente à inflação do período. Ao todo, o valor das guias emitidas para o pagamento referente ao próximo ano é de R$ 1,231 bilhão, dos quais R$ 967 milhões são correspondentes ao IPTU e R$ 264 milhões à Taxa de Coleta de Lixo.
Até 4 de janeiro, quando o imposto pode ser pago com desconto, a prefeitura estima arrecadar R$ 560 milhões.
Como fazer o pagamento antecipado do IPTU
O pagamento antecipado deve ser feito até 4 de janeiro de 2022, em casas lotéricas, internet banking e agências bancárias das seguintes instituições: Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Citibank, Itaú, Original, Santander e Sicredi. As guias eletrônicas já podem ser consultadas e impressas na internet. Os documentos físicos já estão sendo enviados pelos Correios.
A Secretaria da Fazenda orienta que os usuários busquem tirar suas dúvidas por meio do site antes de recorrer às outras opções. No item “Saiba mais”, há lista de perguntas e respostas sobre o assunto. Ou ainda pelo Portal de Serviços de Atendimento da Secretaria da Fazenda. A pasta tem atendimento presencial, mas está operando com restrições de capacidade devido às medidas de redução do contágio pela Covid-19, e também pelo 156 (onde o usuário deve escolher a opção 4 para falar sobre o tributo).
Isenções do IPTU em Porto Alegre
São isentos de pagar o IPTU aposentados, inativos, pensionistas e pessoas com deficiência que tenham renda de até três salários mínimos e cujo valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 493.620,00 em 2022. O benefício deve ser solicitado junto à prefeitura. Contribuintes cuja propriedade está avaliada em até R$ 73.776,44 também não pagam imposto. Nesses casos, só recebem guia de pagamento aqueles que devem pagar a Taxa de Coleta de Lixo. No caso dos boxes, não pagam IPTU aqueles com valor venal de até R$ 12.291,13. Outras isenções podem ser consultadas no site.
