A proposta de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Assembleia Legislativa.
Apesar dos protestos dos professores, o placar foi de 38 votos favoráveis a dois contrários, além de abstenções. Segundo o governo do Estado, professores ativos e inativos serão contemplados com os novos valores.
“Esse aumento é dado sem atrasar salários, com o 13º em dia, e com investimentos sendo feitos pelo Estado. Essa é a virada de jogo do Rio Grande do Sul. Os professores sendo reconhecidos tanto quanto a possibilidade do Estado de fazer a remuneração, garantindo o pagamento em dia para todos os servidores, e agora avançando na direção de uma remuneração melhor para tornar essa carreira mais atraente para que transformemos a educação no nosso Estado”, afirmou o governador Eduardo Leite.
O projeto de lei apresentado inicialmente foi revisto pelo Executivo após intenso diálogo com parlamentares e avaliação das equipes técnicas. Dessa forma, os deputados aprovaram reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, garantindo que todos ativos e inativos tenham aumento, variando de 5,5% a 32%.
A medida, porém, não agradou aos professores, que desejavam um índice linear para todo o magistério.
Reajuste
Além do aumento médio efetivo de mais de 22% para cerca de 60 mil profissionais ativos, 45.295 inativos passam a ter ganho mínimo efetivo de 5,53%. Outros 1.359 ativos passam a ter o mesmo índice de reajuste.
A aprovação do projeto prevê que a absorção da parcela autônoma seja limitada, de forma a garantir um reajuste efetivo mínimo de 5,53%. Com isso, 30 mil inativos que estavam sem ganhos passam a ter aumento efetivo.
Outros 15 mil vínculos de inativos, que tinham ganhos inferiores a 5% passam a ter ganho efetivo de 5,53%.
