Como cada deputado estadual votou no projeto que impõe teto de gastos no RS

Compartilhe:

O Rio Grande do Sul vai ter um teto de limite de gastos para as despesas primárias, definindo limites para cada poder. A medida, aprovada ontem (30) pelos deputados estaduais gaúchos, terá validade por 10 exercícios financeiros a partir de 2022. A matéria, que trancava a pauta desde 27 de novembro, recebeu 35 votos favoráveis e 13 contrários.

O teto de gastos estadual vai abranger os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas também terão que restringir gastos o Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes.

Das três emendas apresentadas ao projeto, uma do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), uma do deputado Capitão Macedo (PSL) e outra do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), apenas a primeira foi apreciada em função da aprovação de requerimento de Frederico para preferência de votação de sua emenda e do texto do projeto. A emenda foi aprovada por 47 votos a 3.

Aprovação permitirá adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

“Com a aprovação dessa norma, a Assembleia gaúcha garante todo o arcabouço legal para que possamos avançar nas próximas etapas, já com a legislação federal reformulada após a pandemia”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

“Ainda há etapas a serem vencidas, mas está consumado, hoje, o aval político da sociedade para que o Rio Grande do Sul avance nesse necessário caminho para a sustentabilidade das contas públicas no futuro. Não assinamos ainda o regime, mas estamos implementado medidas obrigatórias desde 2019, o que nos deixa em posição bastante adiantada, coroando um ciclo de reformas”, disse o secretário após a votação, informando que a adesão será encaminhada nas próximas semanas, pois o Estado está pronto para pedir a adesão ao regime.

Confira como cada deputado votou (separado por partido)

Fonte: Assembleia Legislativa do RS
Partido Parlamentar Voto
PT Edegar Pretto Não
PT Fernando Marroni Não
PT Jeferson Fernandes Não
PT Luiz Fernando Mainardi Não
PT Pepe Vargas Não
PT Sofia Cavedon Não
PT Zé Nunes Não
MDB Beto Fantinel Sim
MDB Carlos Búrigo Sim
MDB Clair Kuhn Sim
MDB Gilberto Capoani Sim
MDB Patrícia Alba Sim
MDB Vilmar Zanchin Sim
PP Adolfo Brito Sim
PP Ernani Polo Sim
PP Frederico Antunes Sim
PP Issur Koch Não
PP Marcus Vinícius Sim
PP Sérgio Turra Sim
PTB Aloísio Classmann Sim
PTB Dirceu Franciscon Sim
PTB Elizandro Sabino Sim
PTB Kelly Moraes Sim
PSL Capitão Macedo Não
PSL Ruy Irigaray Sim
PSL Vilmar Lourenço Sim
PDT Gerson Burmann Não
PDT Luiz Marenco Não
PSDB Faisal Karam Sim
PSDB Mateus Wesp Sim
PSDB Pedro Pereira Sim
PSDB Zilá Breitenbach Sim
PSB Dalciso Oliveira Sim
PSB Elton Weber Sim
PSB Franciane Bayer Sim
REPUBLICANOS Fran Somensi Sim
REPUBLICANOS Sergio Peres Sim
NOVO Fábio Ostermann Sim
NOVO Giuseppe Riesgo Sim
PL Airton Lima Sim
PL Paparico Bacchi Sim
DEM Dr. Thiago Duarte Não
DEM Eric Lins Sim
PSOL Luciana Genro Não
SOLIDARIEDADE Neri o Carteiro Sim
PSD Gaúcho da Geral Sim
CIDADANIA Any Ortiz Sim
PSC Rodrigo Maroni Sim

Compartilhe: